Divórcio: Saiba mais sobre o Processo

O divórcio é o procedimento jurídico por meio do qual se obtêm a dissolução de um casamento válido. Popularmente, costuma – se confundir os termos divórcio separação, muitas vezes tratando – os como sinônimos para significar a dissolução de um casamento. No entanto, tratam – se de conceitos distintos.

Isto porque a separação representava uma etapa que era realizada antes da oficialização do divórcio. Correspondia, somente, ao fim da sociedade conjugal, excluindo – se os deveres conjugais da coabitação e da fidelidade. No entanto, o elo matrimonial, não era desfeito. Desta maneira, o indivíduo que optasse pela separação não poderia casar – se novamente.

Por outro lado, o divórcio, encerra, definitivamente, a relação matrimonial e a sociedade conjugal. Com isto, é permitido que a pessoa divorciada case – se novamente.

Atualmente, a distinção desses dois elementos – separação e divórcio, não é tão relevante. Isto porque com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, não mais se exige qualquer prova que demonstre a separação do casal por determinado tempo.

Nesse sentido, hoje em dia, basta que as partes manifestem a vontade de se divorciar, cujo procedimento poderá ser litigioso ou consensual. Nessa perspectiva, o divórcio pode ser efetuado mediante sentença judicial ou extrajudicialmente.

O divórcio litigioso ocorre quando há conflito entre as partes, sendo necessária a prolação de sentença pelo juiz e o acompanhamento pelo Ministério Público, se for o caso.

Assim sendo, esclarecemos que o divórcio será obrigatoriamente judicial quando as partes não entrarem em consenso, tal qual em episódios em que só um parceiro quer se divorciar, ou quando possuírem filhos, que não atingiram ainda a maioridade ou quando envolver interesse de incapazes.

Diante disso, entraremos em mais detalhes sobre essa modalidade de divórcio nas próximas publicações.

O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, por sua vez, será efetuado quando houver consenso entre as partes sobre as disposições para dissolver o casamento. Além disso, o futuro ex – casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes.

Dessa maneira, uma vez preenchidos esses requisitos, o divórcio poderá ser feito administrativamente por um cartório e finalizado em poucos dias.

É importante esclarecer que, em ambos os casos, é indispensável a presença de um advogado especializado em Direito da Família, uma vez que será necessária a formalização de um processo com toda a documentação pessoal e patrimonial advinda do casamento.

Além disso, com apoio jurídico adequado, será possível identificar o melhor procedimento a ser utilizado para a formalização do divórcio.

Questionamentos Sobre O Processo De Divórcio

Uma dúvida bem frequente é se o divórcio pode ser concretizado mesmo se um dos cônjuges se opuser à dissolução do casamento. Como já colocado acima, a resposta é afirmativa.

O divórcio é um direito do indivíduo, assim, havendo a negativa por parte de um dos cônjuges, o divórcio será, obrigatoriamente, litigioso, sendo, portanto, imprescindível a contratação de um advogado ou a atuação da Defensoria Pública e a instauração do processo perante o Judiciário.

A segunda pergunta bastante comum é se existe um tempo mínimo de casamento para iniciar o divórcio. Considerando que o divórcio é um direito, se uma das partes optar pelo término do matrimônio, poderá, a qualquer tempo, iniciar o processo para dissolvê – lo.

Vale lembrar que o direito garante que ninguém seja forçado a continuar uma relação matrimonial que não seja por livre e espontânea vontade.

Há também a dúvida acerca da possibilidade de se manter ou não o nome de casado. O nome adquirido pelo matrimônio poderá ser mantido a depender da vontade do ex-cônjuge.

Tendo em vista que há pessoas, por exemplo, que estabeleceram sua carreira profissional com o nome do consorte e a sua alteração acarretaria em prejuízos.

Assim, basta que a parte interessada em manter o nome de casado manifeste essa vontade no momento do divórcio.

Outro questionamento, feito por muitos, diz respeito à necessidade de pagamento de pensão alimentícia ao ex – cônjuge. Tal hipótese é totalmente plausível. No entanto, isso só será viável em certos panoramas, como por exemplo, se comprovado que o mesmo não teria condições de sustentar – se.

Neste sentido, devem ser comprovadas questões relacionadas à atividade profissional, saúde física e mental, idade, entre outros atributos. Geralmente, a fixação dos alimentos para ex – cônjuge é por um período certo fixado pelo juiz.

No que tange à duração do processo de divórcio judicial, o tempo dependerá da modalidade de divórcio adotada pelas partes, litigioso ou consensual.

Além disso, a celeridade das atividades executadas pelas serventias judiciais impactam na previsão de encerramento do processo.

Nesse prisma, não há um tempo preciso, podendo se estender por meses ou até anos. Já no que tange ao divórcio extrajudicial, a duração irá depender da disponibilidade do cartório, podendo, como já dito, anteriormente, ser finalizado em poucos dias.

Ademais, cumpre trazer a pergunta mais frequente entre os interessados sobre o tema: Quanto custa um divórcio? As custas judiciais ou extrajudiciais dependerão do caso concreto e do Estado em que se iniciará o processo, uma vez que o valor varia de uma localidade para outra. No que se refere aos honorários advocatícios, o custo dependerá do profissional escolhido.

Conclusão

Por fim, é importante ressaltar que o divórcio, por mais sensível que possa parecer, tem como intuito permitir que as partes possam ser felizes novamente, ao encerrarem um vínculo que não mais reflete o que realmente sentem.

Assim, a preservação desse vínculo, quando não mais desejado, pode prejudicar o relacionamento entre os futuros ex – cônjuges, o que torna mais difícil a continuidade do diálogo relacionado à guarda compartilhada dos filhos, se houver, e à partilha dos bens.

Se você precisa de ajuda de um profissional sobre esse assunto, Clique Aqui!

Oferecemos um serviço de Advocacia e Consultoria confiável e de excelência, o qual garanta soluções efetivas aos clientes e a compreensão por meio de conteúdos didáticos, através de um atendimento objetivo e inovador nas áreas do direito empresarial, direito público, direito civil e direito de família.

64 comments On Divórcio: Saiba mais sobre o Processo

  • Thanks for the auspicious writeup. It in fact used to be a
    amusement account it. Glance complex to more introduced agreeable from you!

    By the way, how can we be in contact?

  • We absolutely love your blog and find most of your post’s to be exactly I’m looking for.

    Do you offer guest writers to write content to suit your needs?
    I wouldn’t mind creating a post or elaborating on some of the subjects you write
    in relation to here. Again, awesome weblog!

  • Heya just wanted to give you a brief heads up and let you know a few of the pictures aren’t loading
    properly. I’m not sure why but I think its a linking issue.
    I’ve tried it in two different internet browsers and both show the
    same results.

  • I just couldn’t leave your web site prior to suggesting that I really loved
    the standard information a person provide to your guests?

    Is going to be back regularly to check out new posts

  • I am really impressed with your writing skills and also with the layout on your blog.
    Is this a paid theme or did you modify it yourself?
    Either way keep up the nice quality writing, it is rare to
    see a nice blog like this one these days.

  • As the admin of this web page is working, no question very soon it will be renowned,
    due to its feature contents.

  • Good post. I learn something totally new and challenging on blogs I stumbleupon every day.

    It’s always useful to read through articles from other authors and
    use a little something from other sites.

  • Professional and certified drivers will remain focused on their job
    while your teenagers have entertaining and appreciate the night.
    And the limo bus drivers offer the best quality service! With all of
    the dangers of drinking and driving you really should make your choice
    to use a Los Angeles Celebration Bus limo service –
    a accountable and indispensable 1. Let them do the driving and also you do the partying!
    Don’t let drinking and driving wreck your life,
    take benefit of these particular providers delivers to see, for instance, your favourite sports groups.
    Then hire a get together bus to take you and your celebration out for an afternoon or night on the city.

    Any accessible LA celebration Bus will take you to the
    live performance, baseball, football, hockey,
    or basketball game in style! Such celebration buses are additionally
    appropriate for you and your buddies when going and coming again from
    your most popular baseball, football, hockey, or basketball game.

  • Christian Eriksen’s cardiac arrest in Denmark’s opening recreation of
    Euro 2020 this summer season has began a spate of worrying incidents in football this season – each on and off the pitch.
    A League One football match between Cambridge United and Portsmouth on Monday evening had
    to be suspended after a medical emergency within the stands
    – the second such incident within the last two days.

    The incident at Watford – now the second within the house of a month – noticed play stopped within the 10th minute of the
    sport. It comes simply two days after a Watford supporter collapsed throughout their sport
    in opposition to Tottenham on New 12 months’s
    Day, with play stopped at around eighty five minutes so medics may provide treatment.
    The game at the Abbey Stadium was halted with round ten minutes on the clock as medical groups at
    the bottom attended to the stricken supporter, carrying them away on a stretcher and
    applying an oxygen mask.

  • College degree, and even highschool football gamers, feel the pressure to carry out.
    Steroid use on the highschool stage is a commonplace event, particularly the place the competitors is the most
    fierce. How Are you able to make Use Of Market Analysis and
    market Samurai Obtain. You possibly can watch as many
    videos on football as you need and browse as many books as you want, but at the top of the day getting some experience in the game is best.

    The third play involves kicking off to the other group, after a rating has been made, at the
    beginning of the sport or through the third quarter after halftime.

    Expertise is certainly one of the simplest ways to discover
    every little thing about the sport. One other method of
    taking a look at this is to contemplate football, and different
    sports activities, like life. If you want to learn to play football, then you might be in for an extended and exciting
    journey.

  • Christian Eriksen’s cardiac arrest in Denmark’s opening recreation of Euro 2020 this summer has began a spate of worrying incidents in football
    this season – each on and off the pitch. A League One football match between Cambridge United and Portsmouth on Monday
    evening needed to be suspended after a medical emergency within the stands – the second such incident in the last two days.

    The incident at Watford – now the second in the space of a month – noticed play stopped in the
    10th minute of the sport. It comes simply two
    days after a Watford supporter collapsed during their recreation in opposition to Tottenham on New Year’s Day, with play stopped at around eighty five minutes so medics could provide therapy.
    The game on the Abbey Stadium was halted with
    around ten minutes on the clock as medical teams at the bottom attended to the stricken supporter,
    carrying them away on a stretcher and applying an oxygen mask.

  • As a football fan of Northern Ireland, the results could be unpredictable.
    After a 0-zero draw towards Romania, I booked my flights, deciding to
    spend 6 days within the magnificent Faroe Islands
    exploring the nation and someplace in the midst of all of
    it was the small matter of the worldwide
    football match. My Dad wasn’t with me as I backpacked my means by way
    of the magnificent Faroe Islands in September 2015. My eyes were on the prize however the GAWA (Inexperienced and White Army) daren’t consider it.
    On arrival in the capital, I was greeted by the bouncing GAWA (the Inexperienced and White
    Army). The Inexperienced and White Army. The Lisburn, Hillsborough and Bangor boys had
    taken over Caf Natur in downtown Torshavn.
    This was in Cafe Natur, however only a few streets away some other boys were belting out basic tunes on the decks – resembling Candy Caroline, as performed by
    Andrew Moby Milliken and Justin from Ballyclare. We all know
    one another, we look out for each other.

  • As a football fan of Northern Ireland, the outcomes might be
    unpredictable. After a 0-zero draw against Romania, I booked my flights, deciding to spend 6 days in the magnificent Faroe Islands exploring the nation and someplace in the course of all of it
    was the small matter of the international football match.
    My Dad wasn’t with me as I backpacked my means
    through the magnificent Faroe Islands in September 2015.
    My eyes had been on the prize but the GAWA (Green and White Army) daren’t imagine it.
    On arrival in the capital, I used to be greeted by the
    bouncing GAWA (the Inexperienced and White Military). The Inexperienced and White Military.
    The Lisburn, Hillsborough and Bangor boys had taken over Caf Natur in downtown Torshavn.
    This was in Cafe Natur, but only a few streets away
    another boys had been belting out basic tunes on the decks – such
    as Sweet Caroline, as performed by Andrew Moby Milliken and Justin from Ballyclare.
    We all know each other, we look out for one another.

  • Skilled and certified drivers will remain targeted on their job whereas your teenagers
    have entertaining and respect the night. And the limo bus drivers offer the best high
    quality service! With all of the risks of drinking and driving you really ought to make your
    choice to make use of a Los Angeles Celebration Bus limo service – a accountable and indispensable 1.
    Let them do the driving and also you do the partying!
    Don’t let drinking and driving wreck your life,
    take profit of those particular companies delivers to see, for instance, your favourite sports activities groups.

    Then rent a celebration bus to take you and your celebration out
    for an afternoon or night on the town. Any accessible LA celebration Bus will take you
    to the live performance, baseball, football, hockey, or basketball recreation in type!
    Such celebration buses are also appropriate for you and your buddies
    when going and coming back out of your most popular baseball, football, hockey,
    or basketball game.

  • Faculty stage, and even highschool football players, really feel the strain to perform.
    Steroid use at the highschool level is a commonplace occasion, particularly where the competition is probably the most fierce.
    How Are you able to make Use Of Market Research
    and market Samurai Download. You may watch as many videos on football as you want and read as many books as you need,
    but at the tip of the day getting some experience in the game is finest.
    The third play includes kicking off to the opposite team, after a rating has been made, firstly of the sport or during the third quarter
    after halftime. Experience is certainly one of the best ways
    to find every part about the game. One other manner of taking a
    look at this is to consider football, and other sports activities, like life.

    If you want to learn to play football, then you might be in for an extended and thrilling journey.

  • When you identify someone’s softball sport variety
    Brazilian then you’re usually not reminded forking out normal softball tops.

    The Bulldogs, who got here into the semis permitting solely 9.5 points per sport, held Michigan to 5 offensive snaps within the red zone before the game was out of hand.
    The two powerhouses last met, in fact, simply four weeks ago in the SEC Championship Sport.

    After routing their respective semifinal opponents Friday, the No.
    1 seed Alabama Crimson Tide (13-1) and No. Three seed Georgia
    Bulldogs (13-1) will play for the 2022 School Football Playoff National
    Championship on Monday, Jan. 10, at Lucas Oil Stadium in Indianapolis,
    Indiana. The Bulldogs last gained the national championship
    in 1980. The Crimson Tide, in the meantime, are aiming for his or her second straight
    title and seventh in 13 years. Georgia and Alabama
    also squared off in the 2018 CFP championship match — an instant classic that featured a 13-level second-half comeback and extra time victory
    for the Crimson Tide.

  • Fantastic beat ! I wish to apprentice while you amend your site, how could i subscribe for
    a blog website? The account aided me a acceptable deal.
    I had been a little bit acquainted of this your
    broadcast provided bright clear idea

  • When you identify someone’s softball sport variety Brazilian then you’re normally not reminded forking out basic softball
    tops. The Bulldogs, who got here into the semis allowing solely 9.5 points
    per game, held Michigan to 5 offensive snaps in the pink zone earlier than the game was out of hand.
    The two powerhouses last met, of course, just four
    weeks ago in the SEC Championship Recreation. After routing their
    respective semifinal opponents Friday, the No. 1 seed Alabama Crimson Tide (13-1) and No.
    3 seed Georgia Bulldogs (13-1) will play for the 2022 Faculty Football Playoff National Championship on Monday, Jan. 10, at Lucas Oil Stadium
    in Indianapolis, Indiana. The Bulldogs last gained the nationwide championship in 1980.
    The Crimson Tide, in the meantime, are aiming for their second straight title and seventh in thirteen years.
    Georgia and Alabama additionally squared off within the 2018 CFP championship match — an instantaneous traditional that featured a
    13-level second-half comeback and extra time victory for the Crimson Tide.

  • The shoe inserts can be found in wide variety of shapes and measurement; therefore, virtually everyone can find a
    fitting one for his or her shoe. They’re designed to serve arches which might
    be either medium or excessive. The health
    market has many shoe insoles to cater for the excessive demand.
    SpencoPolysorb has high stability and anchorage. It’s the most well-liked insole used to extend anchorage in the legs of individuals who
    have interaction in intense sporting activities corresponding
    to football and operating. It functions as various shock absorber and provides anchorage to the arch.
    It anchors the leg arch by supporting it with a cushion.
    Nevertheless, when a shoe insert that has cushion to supply help to the comfortable arch and ensure the heel is stabilized is put on, the symptoms are eradicated.
    Full Length shoe inserts are designed to cater for the needs of men and women. When they’re put on constantly during all
    the period of complication, successful healing is feasible.

  • College degree, and even highschool football gamers, really feel the strain to perform.

    Steroid use at the high school level is a commonplace event, particularly the place the
    competition is probably the most fierce. How Can you make Use
    Of Market Analysis and market Samurai Obtain. You can watch as many movies
    on football as you need and browse as many books as you want, but at the end of the day getting some expertise in the sport is
    greatest. The 3rd play includes kicking off to the opposite
    workforce, after a score has been made, in the beginning of
    the sport or in the course of the third quarter after halftime.
    Expertise is certainly one of the simplest ways to discover everything about the sport.
    Another method of taking a look at that is to contemplate football, and different sports activities,
    like life. If you want to learn how to play football, then you
    might be in for an extended and thrilling journey.

  • I have been exploring for a little for any high-quality articles or weblog posts on this sort of
    space . Exploring in Yahoo I at last stumbled upon this website.

    Studying this info So i’m happy to exhibit that I’ve a very just
    right uncanny feeling I came upon exactly what I needed.

    I such a lot no doubt will make sure to don?t omit this website and provides it a glance
    regularly.

  • Ӏ’Ԁ liқe to thank ʏou for the efforts yoս havе puut in writing
    tһiѕ site. Ӏ reaⅼly hope tо check out tһe same hiɡh-grade blog posts ƅy yoս later on ass ᴡell.

    In faсt, youir creative writing abilities һas inspired mе
    to get my own site noԝ 😉

    my blog post – army; Cole,

  • Every weekend i used to pay a visit this web page, for the reason that i want enjoyment, for the reason that this this web
    page conations actually nice funny stuff too.

  • For latest news you have to pay a visit internet and on the
    web I found this website as a best site for hottest updates.

  • Every weekend i used to visit this website, because i want enjoyment, for
    the reason that this this website conations in fact fastidious funny information too.

  • Hi, Ι dο think this is ann excellent site.
    І stumbledupon іt 😉 I am gօing to revisit yet again since I book-marked іt.
    Money and freedom is the greatest way to cһange,
    mаy үоu be rich and continue tо heⅼp otһer people.

    Feell free tо visit my web page; podmod, https://www.ted.com/profiles/31855655,

  • Your style is so unique in comparison to other folks I’ve
    read stuff from. Thank you for posting when you’ve got
    the opportunity, Guess I will just bookmark this
    page.

  • I was extremely pleased to find this page. I want to to
    thank you for ones time for this particularly fantastic
    read!! I definitely really liked every bit of it and I have
    you saved as a favorite to see new stuff on your website.

  • I’ll right away seize your rss feed as I can not find your email subscription hyperlink or newsletter service. Do you have any? Please let me realize so that I may subscribe. Thanks.

  • I like this weblog very much, Its a very nice spot to read and incur info . “It is impossible for a man to learn what he thinks he already knows.” by Epictetus.

  • I conceive you have remarked some very interesting points , regards for the post.

  • But wanna comment on few general things, The website style and design is perfect, the content material is very good. “I delight in men over seventy. They always offer one the devotion of a lifetime.” by Oscar Fingall O’Flahertie Wills Wilde.

  • I truly appreciate this post. I’ve been looking everywhere for this! Thank goodness I found it on Bing. You’ve made my day! Thank you again!

  • Nice read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he just bought me lunch because I found it for him smile So let me rephrase that: Thanks for lunch! “Love is made in heaven and consummated on earth.” by John Lyly.

  • Keep up the good piece of work, I read few articles on this website and I believe that your web blog is very interesting and has bands of good info .

  • I gotta bookmark this web site it seems invaluable handy

  • Very interesting details you have observed , thanks for posting . “She had an unequalled gift… of squeezing big mistakes into small opportunities.” by Henry James.

  • It is actually a great and useful piece of info. I’m happy that you just shared this helpful information with us. Please keep us up to date like this. Thanks for sharing.

  • I got what you intend, thankyou for posting .Woh I am happy to find this website through google. “Food is the most primitive form of comfort.” by Sheila Graham.

  • Thanks, I’ve just been searching for info about this subject for a while and yours is the greatest I have came upon till now. But, what in regards to the bottom line? Are you certain about the supply?

  • I simply couldn’t depart your site prior to suggesting that I actually loved the usual info an individual supply on your guests? Is going to be back steadily in order to check out new posts.

  • I see something really interesting about your web blog so I saved to favorites .

  • I have not checked in here for a while since I thought it was getting boring, but the last few posts are good quality so I guess I’ll add you back to my daily bloglist. You deserve it my friend 🙂

  • Usually I do not read post on blogs, but I would like to say that this write-up very forced me to try and do so! Your writing taste has been surprised me. Thanks, very great post.

  • Hello, Neat post. There is a problem together with your website in web explorer, could test this… IE still is the market leader and a good portion of people will miss your wonderful writing due to this problem.

  • Wow, awesome blog layout! How long have you been blogging
    for? you made blogging look easy. The overall look of your website is magnificent, let alone
    the content!

  • all the time i used to read smaller content that as well clear their
    motive, and that is also happening with this piece of writing which I am reading at this time.

  • Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the video
    to make your point. You obviously know what youre talking about, why throw
    away your intelligence on just posting videos to your weblog when you could be giving us
    something enlightening to read?

  • Excellent blog! Do you have any recommendations for aspiring writers?I’m hoping to start my own site soon but I’m a little lost on everything.Would you recommend starting with a free platform like WordPress or go for a paidoption? There are so many choices out there that I’m completely overwhelmed ..Any ideas? Thank you!

  • Greetings from California! I’m bored to tears at work
    so I decided to check out your website on my iphone during lunch break.
    I enjoy the info you present here and can’t wait to take
    a look when I get home. I’m surprised at how quick your blog loaded on my mobile
    .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, amazing site!

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Site Footer