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Erros Bancários: Passos Para Resolver e Garantir Sua Restituição Erros bancários podem ocorrer em qualquer modalidade de serviço financeiro, desde débitos duplicados até transferências errôneas. A existência de falhas neste...

Superendividamento: Estratégias para Gerenciar Dívidas e Reconstruir suas Finanças O fenômeno do superendividamento caracteriza-se pela incapacidade de um indivíduo honrar suas dívidas sem comprometer seus gastos básicos, como moradia, alimentação...

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Inexecução Contratual: Entendendo as Consequências e Soluções Na dinâmica das relações contratuais, a inexecução de obrigações assumidas é uma realidade frequente que pode gerar significativas repercussões tanto para o devedor...

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Holding e Contratos: Fundamentos para uma Estruturação Empresarial Eficiente A estruturação empresarial eficiente é um fator crítico para a sustentabilidade e crescimento no ambiente competitivo global. Neste contexto, a constituição...

LGPD e Contratos: Entendendo a Importância da Conformidade A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018 e em vigor desde setembro de 2020, estabelece diretrizes...

Desafios da Inovação: Estratégias para Formalizar Contratos em Startups O ecossistema de startups é marcado por inovação rápida e contínua adaptação ao mercado. Nesse contexto, a formalização através de contratos...

Entendendo o Processo Executivo Extrajudicial: Etapas e Procedimentos O processo executivo extrajudicial é uma ferramenta legal de grande relevância na prática jurídica brasileira. Este procedimento permite que credores possam exigir...