O que é e como funciona o Pje-Calc?

O sistema PJe-Calc é um sistema flexível e customizável para realização de cálculos trabalhistas, uma vez que fornece aos calculistas uma série de opções ajustáveis de parametrização de cálculo, o que traz confiabilidade e agilidade no processo de liquidação de decisões trabalhistas, sejam elas de primeiro ou segundo grau.

Além disso, o PJe-Calc possui uma interface didática e intuitiva, oferecendo ao calculista, através da ordem de seu menu de funcionalidades, uma forma natural e eficiente de realizar o cálculo e obter as informações necessárias em forma de relatórios.

Apesar das várias opções de parametrização na elaboração de um cálculo PJe Calc é nativamente customizado de forma a minimizar a necessidade de modificação nos parâmetros-padrão, o que torna possível a produção rápida de um cálculo. O sistema conta ainda com uma rotina inteligente de checagem de erros e possíveis inconsistências no cálculo, antes de sua liquidação, que auxilia o calculista na identificação e depuração de potenciais problemas.

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O PJe Cálculo gera diversos relatórios que demonstram informações como: parâmetros e dados inseridos para a realização do cálculo; descrição em detalhes da apuração de cada parcela do cálculo; resumo do cálculo indicando, de maneira detalhada, os créditos e débitos da parte reclamante e da parte reclamada; lista de critérios legais para o cálculo, de acordo com a parametrização escolhida; e ainda a possibilidade de gerar um relatório agrupando vários cálculos de um mesmo processo.

Por último, o sistema possui uma versão desktop, que roda direto na máquina do cliente, sem necessidade de Internet, e que reúne exatamente as mesmas funcionalidades da versão corporativa. A versão desktop serve como alternativa importante para as Varas do Trabalho instaladas em pontos distantes dos grandes centros, que não dispõem de conectividade com a Internet de boa qualidade, mas que não poderiam ficar prejudicadas, caso existisse apenas a versão on-line do sistema. Dessa forma, os calculistas daquelas Varas poderão criar e manter os cálculos de maneira off-line, exportá-los e, em seguida, utilizar a Internet apenas para importar o cálculo na versão corporativa doPJe-Calc. Além disso, a versão desktop também pode ser utilizada pelo público externo, tais como advogados, procuradores e peritos, padronizando os cálculos apresentados à justiça do trabalho.

O sistema PJe-Calc foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (PJe-Calc TRT8). O início do projeto de desenvolvimento do sistema se deu em abril de 2012 e, até junho de 2014, a equipe do TRT8 contou com a ajuda de técnicos da empresa BB Tecnologia em Serviços, através de acordo firmado entre as instituições.

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Com o advento do Processo Judicial Eletrônico em âmbito nacional, surgiu a necessidade de se ter um sistema de cálculo trabalhista que pudesse ser utilizado de forma padronizada por todos os Tribunais do Trabalho. Em janeiro de 2012, em reunião no CSJT, o TRT8 foi encarregado pelo Conselho  de dar continuidade ao projeto do ECalc, com o objetivo de disponibilizar um sistema de cálculo trabalhista nacional que pudesse ser integrado futuramente ao sistema PJe-JT. Dessa solicitação, nasceu o PJeCalc, cujo desenvolvimento se iniciou três meses depois.

Objetivando uma futura integração ao sistema PJe-JT, o PJe-Calc foi desenvolvido utilizando uma arquitetura compatível com aquela utilizada no sistema do Processo Judicial Eletrônico. A principal diferença entre os sistemas é em relação ao sistema gerenciador de base de dados (SGBD) utilizado, pois, para o sistema PJe-Calc, optou-se pelo uso do SGBD Oracle, devido ao conhecimento técnico já instalado em relação a este SGBD nos Tribunais do Trabalho.

Para o desenvolvimento, adotou-se uma metodologia ágil, denominada Scrum, com o intuito de atender de maneira mais efetiva às constantes mudanças de requisitos, naturais em um sistema de cálculo trabalhista, em que medidas legais constantemente alteram a forma de se realizar o cálculo. Por último, optou-se por se desenvolver uma forma alternativa de empacotar a aplicação, disponibilizando o PJe-Calc também na sua versão desktop, que pode ser utilizada diretamente na máquina do usuário, sem a necessidade de Internet.

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Quais as características do Pje-Calc?

Característica da ferramenta

Funcionalmente, o sistema PJe-Calc tem as características de um gerenciador de cálculos trabalhistas. Nele, os cálculos podem ser criados, editados, consultados e excluídos e ficam organizados por órgão julgador, isto é, usuários vinculados a um determinado órgão julgador não poderão alterar cálculos de outro órgão julgador. Os cálculos criados podem ser vinculados a um processo trabalhista, cujas informações podem ser obtidas diretamente do PJe-JT através de um serviço com esse fim. Além disso, o PJe-Calc se utiliza da mesma base de usuários do PJe-JT e realiza a autenticação de seus usuários através de um serviço disponibilizado por este último sistema. Os calculistas podem, no PJe-Calc, gerar diversos relatórios para cada cálculo, bem como relatórios consolidados de diversos cálculos de um mesmo processo. Tais relatórios verão servir como peças do processo trabalhista, mediante anexação aos autos eletrônicos.

No tocante às características técnicas, o PJe-Calc foi desenvolvido na linguagem de programação Java 6, seguindo as melhores práticas de desenvolvimento, a fim de permitir uma fácil evolução e manutenção do sistema. Optou-se por uma arquitetura compatível com a utilizada pelo sistema PJe-JT, visando facilitar a integração entre as duas aplicações. A versão corporativa do PJe-Calc roda em servidor de aplicação JBoss 5, utilizando banco de dados Oracle 11g, enquanto que a versão desktop roda em servidor Tomcat 6 com banco de dados H2.

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Atualmente, o PJe-Calc se integra ao sistema PJe-JT em dois momentos,como já mencionado nas características funcionais acima: para realizar a autenticação do usuário e para recuperar dados processuais, fazendo uso do serviço intercomunicação, disponibilizado pelo PJe-JT.

Quais os perfis de acesso do Pje-Calc?

PJe-Calc poderá ser acessado por todos os usuários cadastrados e habilitados no sistema PJe-JT e que estejam vinculados a pelo menos um órgão julgador. Usuários que não possuam os requisitos acima não terão acesso ao sistema.

No PJe-Calc, existem três perfis de acesso:

Perfil Calculista: Este é o perfil padrão do sistema, isto é, a menos que o usuário esteja explicitamente cadastrado no PJe-Calc como Gestor Regional ou Gestor Nacional, ele acessará o sistema no perfil de calculista. Este perfil possui acesso a todas as operações relacionadas com cálculos trabalhistas, tais como criação, exclusão, manutenção, consulta, configuração, liquidação e impressão de relatórios. Este tipo de usuário possui acesso apenas de leitura às tabelas de dados nacionais e regionais do sistema, tais como índices de correção monetária, tabelas de alíquota de imposto de renda e contribuição social e valores de pisos salariais e salário mínimo nacional, por exemplo.

Perfil de Gestor Regional: Usuários cadastrados como gestores regionais possuirão acesso às mesmas funcionalidades dos usuários com perfil calculista, porém terão acesso de leitura e escrita nas tabelas de dados regionais, a saber, tabelas de pisos salariais, feriados estaduais e municipais e valores de vale-transporte.

Tais usuários continuam com acesso apenas de leitura às tabelas de dados nacionais. Este tipo de usuário também é capaz de importar o arquivo de replicação de dados nacionais atualizado pelo gestor nacional, atualizando as tabelas nacionais do Regional, e também de exportar o arquivo de replicação de dados, contendo a atualização dos dados nacionais e também regionais para que os usuários da versão desktop do Regional possam atualizar suas tabelas.

Perfil de Gestor Nacional: Usuários cadastrados como gestores nacionais possuirão acesso às mesmas funcionalidades dos usuários com perfil de gestor regional, porém terão acesso de leitura e escrita nas tabelas de dados nacionais, tais como índices de correção monetária, tabelas de alíquota de imposto de renda e contribuição social e valores do salário mínimo nacional, por exemplo. Este
tipo de usuário também poderá exportar o arquivo de replicação de dados para que os gestores regionais possam atualizar as tabelas nacionais do Regional.

Esses são os 3 perfis de Acesso do Pje-Calc do TRT (Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho)



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