Julgamentos Históricos do STF e a Lâmina da Justiça Constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião maior da Constituição Federal de 1988, tem desempenhado um papel fulcral nas transformações políticas e jurídicas do...

Condução coercitiva midiática gera condenação do Estado da Bahia Judiciário reconhece abuso e afronta a garantias fundamentais Em um marco jurisprudencial relevante para a tutela dos direitos fundamentais no contexto da persecução penal,...

TJ-SP endurece contra demandas infundadas e pune abuso de direito processual Em decisão emblemática que deve repercutir nos tribunais estaduais e federais, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

STJ Reconhece Recuperação Judicial para Cooperativas Não Médicas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão paradigmática ao reconhecer que a recuperação judicial é cabível não apenas para cooperativas...

STF pacifica execução provisória nas decisões do Tribunal do Júri Em julgamento com marcante repercussão no cenário jurídico penal brasileiro, o Supremo Tribunal Federal consolidou, em sede de repercussão geral (Tema 1.068), o...

Liberdade Sindical em Xeque: OIT cobra ação efetiva do Brasil em 2025 O recente relatório do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a situação do Brasil em 2025...

Defesa de Bolsonaro clama pela absolvição diante de lacunas probatórias No cerne das discussões judiciais que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, mais um capítulo se estabelece com a atuação da sua defesa na...

Jurisprudência em Evidência: Supremo Celebra Meio Século de Decisões Fundamentais O Supremo Tribunal Federal (STF), cúpula do Judiciário brasileiro e guardião da Constituição da República, celebrou seu legado institucional com o lançamento da...

Justiça Determina Pensão Vitalícia a Hóspede Tetraplégico em Hotel Em decisão de impacto jurídico significativo, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um...