Nova Gestão da OAB-SP: Um Novo Capítulo para a Advocacia Paulistana
Em um cenário jurídico em constante transformação, a posse da nova gestão da OAB-SP não é apenas um ato cerimonial, mas um evento de grande relevância para a comunidade jurídica. A solenidade, ocorrida na Sala São Paulo, foi marcada por discursos contundentes e um compromisso firme com a defesa dos direitos dos advogados, além de temas contemporâneos que afetam diretamente a prática advocatícia.
Quais os Desafios que a Nova Gestão Enfrentará?
Com a posse da nova diretoria, surgem importantes questionamentos sobre o futuro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e suas políticas. Os desafios incluem:
- Atualização da Legislação: A constante alteração de leis exige que os advogados estejam sempre atualizados. O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), por exemplo, trouxe mudanças significativas na dinâmica do processo judicial que precisam ser compreendidas e implementadas.
- Valorização da Advocacia: A nova gestão precisa se empenhar em ações que efetivamente promovam a valorização da profissão, visando a dignidade do advogado ao lado de garantias constitucionais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.
- Inovação e Tecnologia: Com a digitalização dos processos, o uso de plataformas digitais deve ser incentivado. O provimento 100 do CNJ, sobre a informatização dos atos processuais, precisa ser acompanhado de perto.
É Tempo de Reflexão sobre a Ética na Advocacia
A nova gestão da OAB-SP também traz à tona a importância da ética no exercício da profissão. Diante do Código de Ética e Disciplina da OAB, que estabelece normas e diretrizes a serem seguidas pelos advogados, é crucial assegurar que a conduta e a atuação ética estejam sempre em primeiro plano. O artigo 2º do referido Código destaca que o advogado deve ter como objetivo primordial a busca da Justiça e a defesa da dignidade da pessoa humana.
O Papel da OAB-SP no Combate às Injustiças
Durante a solenidade, destacaram-se as mencões sobre a função da OAB-SP como guardiã dos direitos e garantias fundamentais. A nova liderança se comprometeu a intensificar suas ações em prol de uma advocacia acessível e voltada ao interesse público. A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) são instrumentos que devem ser utilizados para garantir transparência e proteção das informações de clientes, assim como direitos fundamentais dos cidadãos.
Quais Serão as Principais Iniciativas?
A nova diretoria da OAB-SP delineou várias prioridades, entre as quais destacam-se:
- Criação de programas de capacitação e atualização profissional.
- Fortalecimento do apoio psicossocial aos advogados.
- Implementação de um canal exclusivo de comunicação entre advogados e a OAB-SP para sugestões e denúncias.
Os advogados paulistanos devem estar atentos a essas novas iniciativas e como elas poderão impactar diretamente suas rotinas e práticas profissionais.
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(Autor: Ana Clara Macedo)
