Jovem Senador 2026: tema sobre democracia nas redes fecha com 81 redações
Programa do Senado Federal avalia redações de estudantes sobre democracia nas redes sociais com metodologia adaptada do ENEM.
Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
Resumos editoriais com link para a fonte original.
Programa do Senado Federal avalia redações de estudantes sobre democracia nas redes sociais com metodologia adaptada do ENEM.
Saldos credores de PIS/Cofins serão preservados na mudança para CBS e poderão ser compensados ou ressarcidos via PER/DCOMP Web.
Confederação do setor de saúde questiona constitucionalidade das penalidades previstas na NR-1 por falta de critérios objetivos de fiscalização.
Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP apresenta estudo inédito sobre lacunas e diretrizes de governança para gestão de desastres climáticos.
Tribunal obriga moradora a limitar cães por perturbação sonora, fixando limite objetivo e prazo para adequação.
Pesquisa aponta que Lei 13.874/2019 está mudando o padrão argumentativo em decisões judiciais através da presunção de boa-fé.
Superior Tribunal de Justiça anula prova de reconhecimento fotográfico realizada fora do procedimento legal e ordena extinção de processo de roubo.
Receita Federal lança ação de conformidade para 29 mil PJs com divergências de R$ 4,9 bilhões em IRPJ e CSLL; prazo termina em 31 de julho.
Juíza de Campinas reconhece assédio moral vertical após gestor humilhar trabalhador em luto e licença por depressão.
Alfândega do Galeão executou procedimentos de controle migratório e fiscal para delegação de futebol com eficiência e agilidade operacional.
Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho colocou em pauta os temas que devem dominar o contencioso laboral nos próximos anos.
Tribunal superior reafirma que direitos fundamentais de crianças transcendem condição migratória dos pais.
Decisão reafirma que retenção prolongada de mercadorias pela Receita Federal viola a Súmula 323 do STF e o devido processo legal aduaneiro.
Ministro do STF suspende inquérito por violação do dever de sigilo profissional, reconhecendo prova ilícita em acusação de aborto.
Suspeita é de retaliação por parte vencida em processo; OAB invoca art. 133 da CF e cobra apuração rigorosa.
A metáfora das 'quatro linhas' da Constituição de 1988 revela a tensão entre contenção do poder e interpretações seletivas. Entenda sua gênese, alcance normativo e riscos em sociedades polarizadas.
O STJ pacifica entendimento: indenização pela ocupação de imóvel em distrato incide apenas durante meses sem pagamento de parcelas, não sobre todo período de uso.
Recertificação do Demarest como Great Place to Work reacende o debate sobre cultura, retenção e riscos psicossociais nos grandes escritórios.
Seccional aplica cautelar contra profissional acusado de inserir comandos invisíveis para manipular IA na análise de processo judicial.
Executivo jurídico da Vale critica julgamento de causas brasileiras no exterior e reacende debate sobre competência internacional e financiamento de litígios.
Decisão amplia valor indenizatório a proprietário por ocupação de terreno para infraestrutura de energia. Impacto em contratos de servidão.
Turma do STJ firma que a não divulgação do espelho de correção em prova oral de concurso para juiz não viola motivação administrativa, diferente das provas escritas.
TJSP mantém condenação de advogado por embolsar recursos de ação previdenciária de incapaz e solidariedade na indenização.
Pacientes têm direito constitucional a explicação inteligível sobre algoritmos que negam tratamentos. Análise de como CF/88 obriga transparência em IA médica, além de liminares isoladas.