AdministrativoTSE
TSE suspende prazos processuais em Corpus Christi; entenda os efeitos
Tribunal Superior Eleitoral fecha em 4 e 5 de junho e prorroga automaticamente prazos para 8 de junho conforme Portaria nº 533/2025.
TSEhá 6 min
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O Direito brasileiro em tempo real, decisões, teses e tribunais num só feed.
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Resumos editoriais com link para a fonte original.
TrabalhistaTST
Operação Excelsior: TST leva assistência trabalhista à Região Norte
Tribunal Superior do Trabalho executa iniciativa de acesso à justiça em comunidades remotas em parceria com a Força Aérea Brasileira.
TSThá 23 min
AdministrativoNOTÍCIA
Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil em sessão solene
Senado realiza sessão para receber propostas de políticas públicas voltadas a mulheres, envolvendo combate à violência, autonomia econômica e inclusão produtiva.
Senado Federalhá 22 min
CívelNOTÍCIA
Diamantina promove concurso de tapetes para Corpus Christi
Município mineiro realiza etapa final de competição de confecção de tapetes tradicionais em celebração religiosa.
Folha — Cotidianohá 22 min
AdministrativoNOTÍCIA
Senado aprova obrigação de divulgar sintomas do câncer infantil
Senado aprova PL que obriga campanhas de conscientização a detalhar sintomas do câncer infantojuvenil e capacita profissionais de saúde.
Senado Federalhá 39 min
OAB / ConcursosNOTÍCIA
1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia em Cabedelo
OAB Federal promove conferência em junho para debater direitos profissionais, IA e criminalização da advocacia.
OAB Federalhá 38 min
Digital / LGPDNOTÍCIA
Guinlagem do Camaco: a língua secreta de Itabira além de Drummond
Itabira, cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade, abriga fenômeno linguístico próprio: a Guinlagem do Camaco, dialeto que revolucionou a comunicação local.
Folha — Cotidianohá 57 min
Digital / LGPDNOTÍCIA
PL 1.544/2026 proíbe monetização de discursos de ódio e misoginia na internet
Projeto de lei apresentado no Senado busca coibir ganhos econômicos com conteúdos discriminatórios baseados em gênero e desinformação.
Senado Federalhá 39 min
ConstitucionalNOTÍCIA
Educador dedicou 70 anos à defesa do ensino público no Brasil
Morte marca fim de trajetória de mais de sete décadas em defesa da educação pública e das políticas educacionais no país.
Folha — Cotidianohá 56 min
ConstitucionalTSE
TSE firma acordo com Defensorias para acesso à Justiça Eleitoral gratuita
TSE, Anadep e Condege celebram parceria de cinco anos para assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral a candidatos e eleitores vulneráveis.
TSEhá 1h
AdministrativoNOTÍCIA
Apenas 20% das rodovias brasileiras atendem padrões de segurança elevada
Pesquisa revela que maioria das estradas brasileiras não oferece proteção adequada em caso de acidentes de trânsito.
Folha — Cotidianohá 1h
Digital / LGPDANÁLISE
ECA Digital: marco regulatório brasileiro enfrenta desafios de implementação
Lei 15.211/2025 estabelece proteção inovadora a menores online, mas exige adequação institucional e clareza técnica
JOTAhá 1h
OAB / ConcursosNOTÍCIA
OAB avança em ações de equidade racial e organiza Julho das Pretas 2024
Comissão Nacional da OAB reúne-se para fortalecer políticas de igualdade racial no Judiciário e prepara evento virtual sobre memória e protagonismo de mulheres negras.
OAB Federalhá 1h
Administrativonull
Prefeitura de SP quer conceder Praça Roosevelt à iniciativa privada por 20 anos
Administração Nunes planeja ceder gestão e exploração comercial da Praça Roosevelt a parceiro privado através de concessão administrativa de duas décadas.
Folha — Cotidianohá 1h
CriminalTJRJ
Promotor mantém acusação contra Jairinho e Monique no caso Henry Borel
Ministério Público reafirma tese de homicídio com caracterização psicológica dos acusados em alegações finais do julgamento.
Folha — Cotidianohá 1h
AdministrativoNOTÍCIA
PL 2.413/2026 obriga triagem de autismo e neurodesenvolvimento no SUS
Senado analisa projeto que torna obrigatória a triagem do desenvolvimento infantil em hospitais públicos e conveniados para identificação precoce de transtorno do espectro autista.
Senado Federalhá 1h
AdministrativoNOTÍCIA
Senado aprova Grupo Parlamentar Brasil-Estônia e reforça diálogo bilateral
O Plenário do Senado Federal aprovou criação de grupo parlamentar para aprofundar relações legislativas e diplomáticas entre Brasil e Estônia.
Senado Federalhá 1h
ConstitucionalSenado Federal
Senado agenda esforço concentrado para votação de corregedor do CNJ
Davi Alcolumbre convoca sessões presenciais para apreciar indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ; PEC 6x1 segue em comissões.
Senado Federalhá 1h
Digital / LGPDANÁLISE
Independência linguística do português brasileiro: questões jurídicas
Análise das implicações legais e normativas da autonomia linguística do português falado no Brasil frente ao ordenamento jurídico.
Folha — Cotidianohá 2h
AdministrativoNOTÍCIA
Lei da Copa do Mundo Feminina 2027 é sancionada e regula direitos e compensações
Lei 15.421/2026 regulamenta a realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil em 2027, incluindo compensação financeira para jogadoras de edições anteriores.
Senado Federalhá 2h
CívelNOTÍCIA
COB completa 112 anos e debate financiamento e inclusão esportiva no Brasil
Sessão solene do Congresso Nacional homenageia o Comitê Olímpico do Brasil e alerta para risco de corte de 30% no orçamento esportivo pela PEC da Segurança Pública.
Senado Federalhá 2h
OAB / ConcursosTSE
Fundo Eleitoral 2026: critérios de distribuição e controvérsias jurídicas
TSE recebe R$ 4,9 bi para eleições gerais; entenda os critérios de divisão entre partidos e debates sobre constitucionalidade.
Senado Federalhá 2h
AdministrativoTJRJ
TJRJ realiza seminário sobre resolução extrajudicial de conflitos
Comissão temática da Escola de Mediação discute alternativas à judicialização com especialistas nacionais e internacionais.
TJRJhá 2h
CívelTJRJ
TJRJ promove série sobre primazia da consensualidade e sistema multiportas
Escola da Mediação do TJRJ debate jurisdição consensual em novo módulo da série avançada de processo
TJRJhá 2h