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Societário, recuperação judicial e mercado de capitais.

70 matérias nesta categoria.

TRT-1 promove debate crucial sobre os desafios da recuperação judicial
EmpresarialNOTÍCIA

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TRT-1 promove debate crucial sobre os desafios da recuperação judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), localizado no Rio de Janeiro, sediará no dia 27 de novembro de 2025, um abrangente fórum de discussões sobre os efe

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Venda de Unidades Produtivas Isoladas revoluciona Recuperações Judiciais A alienação de ativos por meio do mecanismo de Unidade Produtiva Isolada (UPI) está ressignificando as estratégias judiciais de reestruturação empresarial no Brasil. A

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Fragata e Antunes consolida protagonismo jurídico no cenário nacional
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Fragata e Antunes consolida protagonismo jurídico no cenário nacional Reconhecimento contínuo e excelência jurídica tornaram-se sinônimos da atuação do escritório Fragata e Antunes Advogados. Na mais recente edição do prestigiado prêmio Aná

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TJ-SP condena restaurante por imitar Outback e reforça proteção marcária
EmpresarialNOTÍCIA

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TJ-SP condena restaurante por imitar Outback e reforça proteção marcária Em recente decisão de grande relevância para o Direito Empresarial e Marcas, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) p

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INPI acelera registros sob novo rito prioritário até dezembro
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INPI acelera registros sob novo rito prioritário até dezembro Em uma medida inédita voltada à celeridade dos trâmites administrativos e ao fomento da segurança jurídica no âmbito empresarial e marcário, o Instituto Nacional da Propriedade I

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Sandbox regulatório: inovação jurídica com respaldo normativo
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Sandbox regulatório: inovação jurídica com respaldo normativo O cenário legislativo e regulatório brasileiro ganha novos contornos com a ascensão do sandbox regulatório como ferramenta de experimentação normativa e aprimoramento institucion

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Avanços e Desafios: 20 Anos da Justiça Empresarial Paulista No último dia 25 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), promoveu evento solene para c

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Justiça encerra maior recuperação judicial naval do Brasil
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Justiça encerra maior recuperação judicial naval do Brasil Após quase uma década tramitando perante o juízo da 2ª Vara Cível de Rio Grande (RS), o processo de recuperação judicial da Ecovix — ex-Engevix Construções Oceânicas — foi formalmen

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Administradores Judiciais no Auge: Nova Lei Redefine Poderes e Ganhos A promulgação da Lei 14.112/2020 trouxe profundas mudanças no cenário jurídico da insolvência empresarial no Brasil, sobretudo no que tange à função, remuneração e respon

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STJ esclarece limites entre cooperação empresarial e recuperação judicial Em julgamento relevante para o direito empresarial e recuperacional brasileiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, em 13 de junho de 2025, dec

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Governança em xeque: os riscos jurídicos por trás da crise na SAF do Vasco A recente solicitação de Recuperação Judicial da 777 Partners nos Estados Unidos, controladora da SAF do Vasco da Gama, acendeu um alerta jurídico relevante para a c

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Empresários não podem ser executados durante recuperação judicial do grupo Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a impossibilidade de penhora de bens particulares de empresários ligados a grupos econômicos em process

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Depósito elisivo ganha força no STJ como salvaguarda contra falência Em uma decisão que reverbera entre os operadores do Direito Empresarial e da Recuperação Judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento

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