A Importância da Verificação da Apólice de Seguro em Garantias Judiciais: Decisão do TST Transforma Prática Judicial No contexto jurídico atual, a responsabilidade do julgador em verificar a existência e a validade da apólice de seguro em processos que envolvem garantias judiciais ganha novo destaque. Em…
A Revolução da Blockchain: Um Novo Alicerce Contra a Manipulação de Jogos no Futebol No cenário contemporâneo do direito esportivo, a questão da manipulação de resultados em competições de futebol desponta como um dos mais graves desafios enfrentados pela integridade esportiva. As investigações recentes revelam um…
Decisão da ADPF das Favelas: Um Marco na Defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADPF) das favelas tem gerado ampla discussão no meio jurídico e social, especialmente…
STJ Analisa Possibilidade de Reparação por Tortura durante o Período Militar No próximo mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá examinar a viabilidade de uma ação de reparação por danos morais e materiais ajuizada contra um ex-militar acusado de envolvimento em atos de tortura durante…
Relevância do Direito à Primeira Oitiva: O TST Impõe Novos Paradigmas Jurisprudenciais A jurisprudência, enquanto fonte do Direito, revela-se um instrumento essencial para advogados, pois orienta a aplicação das normas frente à dinâmica das relações sociais e trabalhistas. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) delineou…
Nova Lei Complementar: Transformações e Desafios para os Novos Entrantes no Setor de Seguros A promulgação da Lei Complementar nº 213/2025, que estabelece diretrizes fundamentais para a atuação de novos entrantes no setor de seguros, coloca em evidência um cenário de competitividade e inovação. Entretanto, concomitantemente…
Desvendando a Hierarquia Administrativa: Implicações Jurídicas e Desafios Contemporâneos A hierarquia administrativa é um dos pilares fundamentais do Direito Administrativo brasileiro, influenciando diretamente a gestão pública e a relação entre os diversos órgãos do Estado. Em tempos de crescente complexidade nas relações entre a administração pública…
Compensação de Créditos e Arbitragem: STJ Proclama Limitação Jurídica A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de abril de 2025, trouxe à tona importantes implicações jurídicas sobre a compensação de créditos sujeitos a um regime de recuperação judicial (RJ), destacando que tais…
Revolução Legal: Estados Norte-Americanos Promulgam Lei que Institui Casamento Indissolúvel Em um movimento que sinaliza uma mudança paradigmática nas legislações de união conjugal, diversos estados da federação americana aprovaram uma nova norma legal que cria o conceito de casamento indissolúvel. Aprovada na última sessão legislativa, a…
Implicações Jurídicas do Julgamento do STF no RE 1.301.250: O Caso Marielle Franco em Foco O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso extraordinário nº 1.301.250, referente ao caso Marielle Franco, desencadeou uma série de reflexões sobre a atuação do Poder Judiciário e sua influência…
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