O Novo Papel do TCU na Vigilância dos Fundos de Pensão: Desafios e Implicações Legais No cenário jurídico atual, os fundos de pensão vêm se tornando foco de atenção redobrada, especialmente com a recente atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na sua fiscalização. A…

A Segurança Jurídica nas Eleições do Comitê Gestor do IBS: Uma Análise Apropriada As recentes deliberações acerca das eleições para o Comitê Gestor do Instituto Brasileiro de Segurança (IBS) suscitam relevantes questões jurídicas que merecem atenção especial por parte da comunidade advocatícia. A importância da segurança…

Decisão do TJ-SP Abre Precedente para Isenção de ICMS Atraindo Novos Casos no Contexto Jurídico No dia 2 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão que promete reverberar na esfera tributária e religiosa brasileira, isentando o Santuário Nacional…

A Necessidade Urgente de Regulamentação da Transação Tributária em Solo Fluminense Recentemente, a discussão acerca da regulamentação da transação tributária no estado do Rio de Janeiro ganhou nova força, levantando importantes questionamentos sobre a eficácia das leis tributárias vigentes e a sua relação com a justiça…

Decisão do STF Revoga Importante Legislação da Bahia e Reforça Proteção Ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) em uma decisão inovadora, proferida em 2 de abril de 2025, invalidou a lei que permitia a supressão de áreas da Mata Atlântica e da zona costeira na Bahia.…

STJ em Foco: Possível Revogação da Suspensão da Apuração de Deltan no TCU Contexto Jurídico da Suspensão No dia 02 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de um importante caso que poderá impactar significativamente a Operação Lava Jato. O…

Investigações Internas: Desvendando os Desafios e Oportunidades no Mundo Jurídico As investigações internas, enquanto ferramenta de compliance e mitigação de riscos, têm ganhado cada vez mais espaço nas agendas das corporações e escritórios jurídicos, despertando a atenção de advogados especialistas em direito empresarial. Com um panorama…

Fundação Arcadas Promove Curso Inovador sobre a Reforma Tributária do Consumo No atual panorama jurídico brasileiro, as incessantes reformas e alterações na legislação tributária têm provocado uma demanda crescente por atualização e especialização por parte dos profissionais da advocacia. Neste contexto, a Fundação Arcadas abre inscrições…

Inovação na Advocacia: Peixoto Cury Advogados Lança Escola de Negócios para Advogados Em um movimento que promete revolucionar a formação profissional no campo jurídico, o escritório de advocacia Peixoto Cury Advogados anunciou o lançamento de sua Escola de Negócios. Essa iniciativa, voltada para o aprimoramento das…

Polícia em Ação: A Questão Jurídica do Flagrante de Aves Silvestres e a Invasão de Domicílio sem Mandado No cenário jurídico contemporâneo, a discussão sobre a atuação policial em casos de flagrância ganha nova dimensão após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…