Como a Decisão do CADE sobre a Paper Excellence Pode Impactar a Atuação dos Advogados? Em uma recente deliberação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) restabeleceu os direitos da empresa Paper Excellence, embora tenha decidido manter o poder de veto previamente suspenso sobre certos atos.…
Como a Instrumentalização do Direito pelo Nazismo Pode Impactar a Prática Jurídica Atual? A história do Direito, em sua intersecção com os mais nefastos eventos da humanidade, oferece lições valiosas para a prática advocatícia contemporânea. Um exemplo emblemático é a instrumentalização do direito no regime nazista,…
Como a Medalha do Mérito Judiciário Pode Transformar a Prática Profissional do Advogado? No dia 19 de março de 2025, o renomado jurista Antônio Carlos Aguiar recebeu a Medalha do Mérito Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em uma cerimônia que não só…
Como o Novo Regimento do STJ Impacta na Resolução de Conflitos para Advogados? Em um momento em que a eficiência no sistema judiciário é uma exigência crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o novo regimento interno do Centro de Solução de Conflitos (CSC). Este…
Como Combater a Criminalidade Transnacional em um Mundo Globalizado? A ascensão da criminalidade transnacional apresenta desafios sem precedentes para a ciência do Direito e, consequentemente, para os profissionais que atuam nesta área. A pergunta que permeia o cotidiano dos advogados é: como podemos efetivamente combater criminosos…
Como o Tribunal de Justiça de São Paulo Decidiu Sobre Responsabilidade Civil em Áreas de Preservação? Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão impactante em matéria de responsabilidade civil envolvendo danos em áreas de preservação ambiental. A questão levantada no caso…
Como o STF Irá Delimitar a Responsabilidade sobre Danos Causados por Policiais em Ações de Manifestações Públicas? O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar uma questão de suma importância: a responsabilidades por danos causados por agentes das forças policiais durante manifestações. Este tema, que…
É Ilegal o Ministério Público Indicar Beneficiário em Pagamentos de ANPP? No universo jurídico, a atuação do Ministério Público (MP) como fiscal da ordem e defensor da sociedade suscita diversas questões acerca dos seus limites e atribuições, especialmente no que tange à Lei nº 12.850/2013, que…
Como garantir a segurança jurídica na indicação de fiadores em locações renovatórias? A locação de imóveis, especialmente nas demandas renovatórias, suscita uma gama de questões jurídicas que exigem cautela e conhecimento aprofundado por parte dos operadores do Direito. A obrigação de garantir a solvência do locatário…
Como a propaganda enganosa pode afetar a responsabilidade civil das instituições de ensino? A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou uma instituição de ensino a indenizar um aluno por propaganda enganosa, levanta questionamentos cruciais sobre a responsabilidade civil das instituições no…
A Editora Memória Forense é uma Editora e Distribuidora especializada em Livros Jurídicos.
