Como a Tecnologia Pode Transformar a Resolução de Conflitos no Cálculo da Causa? No atual cenário jurídico, a resolução de conflitos está passando por uma grande transformação, impulsionada pela introdução de tecnologias inovadoras. Recentemente, a Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (CAMES) lançou uma…

Como a Experiência Imersiva do Amaral e Melo Pode Transformar a Formação de Jovens Advogados? No contexto atual do ensino jurídico, surge a pergunta: como a prática imersiva pode impactar a formação dos novos profissionais do Direito? Recentemente, os renomados advogados do escritório Amaral e Melo…

Quais são as responsabilidades das companhias aéreas em casos de atrasos extremos de voos? Recentemente, um caso envolvendo uma companhia aérea ganhou destaque ao determinar que esta deveria indenizar passageiros que enfrentaram um atraso superior a 13 horas em um voo. O tribunal competente analisou diversos…

Como a Resolução 615 do CNJ Impacta a Valoração de Risco sobre Indivíduos? A recente Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu mudanças significativas no tratamento jurídico da valoração de riscos sobre indivíduos, provocando debates acalorados no meio jurídico sobre a adequação e a…

Qual é a percepção dos advogados sobre a atuação do Ministério Público na esfera penal? Recentemente, uma pesquisa reveladora destacou que dois terços dos promotores e procuradores entrevistados aprovam a atuação do Ministério Público (MP) na área penal. Este dado suscita questões fundamentais sobre a visão…

Qual o Futuro do CARF após um Século de Atuação? Uma Perspectiva Jurídica Necessária para Advogados O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) completou recentemente cem anos de atividades, levantando questionamentos pertinentes sobre sua eficácia e relevância no atual contexto jurídico brasileiro. Dentro do cenário tributário…

É Legal Submeter o Réu a Júri Baseando-se em Testemunho de Ouvir-Dizer? O que a jurisprudência e a legislação dizem sobre a admissibilidade de testemunhos de ouvir-dizer no sistema jurídico brasileiro? Essa questão é de suma importância para a atuação dos advogados, visto que a valoração…

Como o Crime Organizado e o Marketing Político Afetam a Legislação Brasileira? Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um dilema crescente: a intersecção entre o crime organizado e as práticas de marketing político. A questão que surge é como as ferramentas de marketing, quando utilizadas…

Qual o legado jurídico deixado pelo ex-governador Cláudio Lembo para a advocacia paulista? Faleceu, aos 90 anos, Cláudio Lembo, um dos mais notáveis advogados e ex-governador do Estado de São Paulo, cujas contribuições ao campo jurídico e político continuam a reverberar no cenário atual. A chamada…

Como a Devolução de Valores dos Acordos da Lava Jato Pode Ser Reivindicada por Erro Processual? Nos últimos anos, a Operação Lava Jato se consolidou não apenas como um marco na história do combate à corrupção em território brasileiro, mas também como um tema controverso que…