Impactos da Desinformação na Democracia: Uma Análise Jurídica Necessária A desinformação, um tema cada vez mais presente nas discussões contemporâneas, suscita questões cruciais para a prática jurídica e para a salvaguarda da democracia. Qual o impacto real da desinformação sobre os processos democráticos? Que protocolos podem…

Foro Privilegiado e Ampla Defesa: Uma Análise Crítica O antagonismo entre o foro privilegiado e o exercício da ampla defesa tem se tornado um tema de destaque nos tribunais brasileiros, especialmente à luz de recentes decisões judiciais. A expressão do princípio da ampla defesa, consagrado no…

Dano Moral por Efeitos Indiretos: Quais os Limites da Responsabilidade? Na atualidade, o tema dos danos morais em decorrência de ações que envolvem efeitos indiretos ou ricochetes tem ganhado destaque nas discussões jurídicas. A questão que se impõe a advogados e juristas é: até onde vai…

Desafios da Prova do Artigo 13: Impactos da Sustentação Oral no Novo Código de Processo Civil Recentemente, a discussão acerca da admissibilidade de provas em formato audiovisual no âmbito jurídico ganhou destaque, especialmente após o debate entre os Ministros Luís Roberto Barroso e Paulo Simonetti, que…

O Impacto do Calendário Eleitoral sobre os Julgamentos: A Perspectiva do Ministro Dino Na atual conjuntura política e jurídica, a relação entre o ritmo de julgamentos no sistema judiciário e o calendário eleitoral gera grandes preocupações para os operadores do Direito. Em recente declaração, o Ministro…

A Justiça e a Inclusão: Reintegração de Bancário com Deficiência no Período de Experiência No atual cenário jurídico brasileiro, questões relacionadas à proteção de direitos de pessoas com deficiência se tornam cada vez mais relevantes, especialmente no ambiente trabalhista. Recentemente, uma decisão proferida pelo Tribunal Regional…

Rita Cortez: Uma Liderança Consagrada na Advocacia Brasileira Em um momento decisivo para a advocacia brasileira, Rita Cortez foi reeleita, pela terceira vez, a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Este fato, que não apenas destaca o prestígio da jurista, mas também levanta interrogantes sobre…

Supremo Federal Determina Suspensão da Plataforma Rumble: Uma Análise Jurídica das Implicações e Consequências No recente contexto jurídico brasileiro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a plataforma Rumble no país acende um debate significativo sobre a atuação das redes sociais e suas responsabilidades…

A Relevância da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas: Uma Abordagem Jurídica No ambiente jurídico contemporâneo, a prática da distribuição desproporcional de lucros entre os sócios de sociedades limitadas merece um exame crítico e detalhado, especialmente à luz das normas que regem o funcionamento desse…

A Importância da Regulação das Redes: Uma Nova Era para os Advogados? Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) convocou uma audiência pública com o objetivo de discutir a regulação das redes sociais e a proteção dos direitos dos usuários…