A Ação Declaratória de Legalidade: Novas Perspectivas para o Direito Brasileiro A Emergência da Ação Declaratória de Legalidade A recente criação da ação declaratória de legalidade nos provoca reflexões sobre a evolução do Direito e as novas competências conferidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). À…

Indenização por Erro Médico: Implicações Legais e Práticas para Advogados No cenário jurídico brasileiro, a responsabilidade civil do Estado por erro médico ocorrido em estabelecimentos de saúde pública é um tema que continua a gerar intenso debate entre profissionais do Direito, especialmente em virtude do recente…

Transformação da Indenização de Bens Ferroviários: Um Novo Paradigma Jurídico Em um contexto jurídico dinâmico, o debate a respeito da indenização de bens ferroviários ganha novo fôlego com a recente proposta de modificação legislativa que visa estabelecer um novo marco regulatório. O que realmente está por…

A Revolução na Compreensão do Sistema Judiciário Brasileiro: Um Novo Olhar sobre a História e Práticas Jurídicas Em um cenário jurídico em constante evolução, a compreensão da história do sistema de justiça brasileiro torna-se imperativa para os profissionais da advocacia. Recentemente, o colunista da Conjur anunciou…

Vara Especializada para Idosos: Uma Necessidade Imediata no Contexto Jurídico Atual Recentemente, o editor executivo do SBT, em um artigo impactante, abordou a urgência da criação de varas especializadas para a população idosa. Este tema, que levanta questões cruciais, deve ser considerado não apenas sob a…

TST: Implicações Jurídicas da Decisão Sobre Taxa de Divulgação de Vagas O recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao enviar uma ação contra a cobrança de taxa para a divulgação de vagas na Justiça Comum suscita uma série de questionamentos relevantes para a prática…

Perfilamento Racial e Racismo Algorítmico: Impactos Jurídicos e Direitos Humanos A crescente utilização de algoritmos e ferramentas tecnológicas no cotidiano tem levantado uma questão urgente e pertinente: como o perfilamento racial e o racismo algorítmico afetam os direitos humanos em nossa sociedade? Este tema é de…

Decisões Judiciais: O Impacto da Ausência de Prova Pericial na Defesa dos Réus O cenário jurídico brasileiro frequentemente se depara com a necessidade de garantir a ampla defesa e o contraditório, direitos assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. No entanto, a recente decisão…

A Controvérsia da Devolução de Valores na Operação Lava Jato e seus Implicações Jurídicos No cenário jurídico contemporâneo, poucos temas têm gerado tamanha controvérsia quanto as consequências da Operação Lava Jato. Recentemente, um dos delatores mais notórios da operação, envolvidos em casos complexos de corrupção e…

A Tropicalização da Governança em Inteligência Artificial: O Novo Desafio Jurídico no Brasil No cenário dinâmico e em constante evolução da tecnologia, surge uma questão essencial para advogados e operadores do direito: como a governança em inteligência artificial está sendo moldada nas particularidades do Brasil? A…