A Violência Doméstica e a Dispensa de Conciliação: Uma Nova Perspectiva Jurídica No campo do Direito, a necessidade de proteção das vítimas de violência doméstica tem ganhado destaque considerável nos últimos anos. Recentemente, uma decisão proferida pela juíza Ana Eliza Lopes no Tribunal de Justiça de…

Reflexões e Impactos do Novo CPC no Direito de Família: Uma Década de Transformações Em 2025, celebra-se uma década da promulgação do Código de Processo Civil (CPC) que trouxe inovações significativas ao sistema jurídico brasileiro. Dentre as repercussões mais impactantes, destaca-se a sua influência no Direito…

A Influência de Decisões Judiciais no Movimento de Diversidade e Inclusão: O Caso Trump No atual cenário jurídico dos Estados Unidos, a luta pela diversidade e inclusão nas instituições públicas e privadas ganha novos contornos a partir das decisões recentes que cercam a figura do ex-presidente…

A Nova Era do Mercado Regulado de Carbono: Desafios e Oportunidades para Advogados Com a crescente adesão de políticas ambientais e a busca pela neutralidade de carbono, o mercado de créditos de carbono tem se tornado um setor vital e, ao mesmo tempo, repleto de complexidades…

Doação de Cestas Básicas: Decisão do TJ-RN e Implicações Jurídicas para a Assistência Social A recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) tem gerado um intenso debate no meio jurídico e social ao invalidar a lei que autorizava a doação de…

Juros Moratórios: A Aplicação da SELIC em Situações de Silêncio Judicial Recentemente, um importante debate emergiu no cenário jurídico acerca da aplicação da taxa SELIC como juros moratórios em casos onde a sentença judicial não determina expressamente uma taxa específica. Este tema não apenas envolve a…

Impactos do Novo Marco Regulatório do Crédito Rural na Prática Jurídica Com a entrada em vigor do novo marco regulatório do crédito rural, uma série de transformações estão sendo observadas no cenário jurídico agrícola. Este novo diploma normativo não apenas modifica as disposições previamente estabelecidas, mas…

Publicação do Ato Exoneratório: O Que os Advogados Precisam Saber Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um entendimento fundamental a respeito da formalidade exigida para a exoneração de servidores públicos no Brasil. Em uma decisão que reverberou entre a comunidade jurídica, ficou claro que a…

STF Declara Inconstitucional Lei de Rondônia sobre Sinistros e Carcaças de Veículos: Implicações Jurídicas e Práticas para Advogados Em uma importante decisão que pode moldar o futuro da legislação ambiental e de trânsito no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº…

Expropriação e Grupo Econômico de Fato: Desvendando a Necessidade do IDPJ No âmbito jurídico, a questão da expropriação frequentemente levanta debates acalorados entre operadores do direito, especialmente quando envolve a análise de grupos econômicos de fato. A recente discussão acerca da necessidade do Identificador de Documento…