Abril 3, 2025-
STF Suspende a Dupla Punição por Crimes Eleitorais: Um Marco na Jurisprudência Brasileira Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a tramitação de ações e a contagem de prazos de prescrição…
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Decisões Instáveis do STF sobre Taxa de Bombeiro: Um Desafio à Segurança Jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado de maneira oscilante em relação à taxa de bombeiro, refletindo uma tensão…
A Validação da Posse: Importância da Aprovação Dentro do Número de Vagas em Editais Públicos A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante princípio no campo do direito administrativo…
Decisão Judicial Inovadora: TJ-MS Valida Citação de Devedor de Pensão Alimentícia via WhatsApp Em um marco significativo para a jurisprudência brasileira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) ratificou a…
Partilha de Bens: O Valor Regido não Define o Alcance das Obrigações Sucessórias Em uma recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o valor registrado na partilha de bens em…
Vitória Judicial Reforça Direitos Fundamentais na Política de Moradia Social em São Paulo No mais recente desenrolar da política pública de moradia social do Município de São Paulo, o Poder Judiciário consolidou uma…
Erros Médicos em Hospital Público: Judiciário Isenta Profissionais de Responsabilidade Civil No recente julgamento de um caso que aborda a responsabilidade civil em instituições de saúde pública, uma decisão da justiça levantou questões…
Cade Arquiva Processo Sobre Notificação do Codeshare: Uma Análise Jurídica O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pelo arquivamento do processo que tratava da notificação sobre o codeshare entre as companhias aéreas…
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: Um Chamado à Inclusão e à Responsabilidade Jurídica No dia 02 de abril, a comunidade internacional se mobiliza para refletir sobre a condição do autismo, buscando…
“`html Decisão Judicial Histórica: Banco é Condenado a Restituir Mais de R$ 1 Milhão por Cobrança Indevida Uma recente decisão proferida pela Justiça, que pode reverberar em todo o sistema financeiro nacional, condenou…
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