Abril 3, 2025-
O Novo Papel do TCU na Vigilância dos Fundos de Pensão: Desafios e Implicações Legais No cenário jurídico atual, os fundos de pensão vêm se tornando foco de atenção redobrada, especialmente com a…
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A Segurança Jurídica nas Eleições do Comitê Gestor do IBS: Uma Análise Apropriada As recentes deliberações acerca das eleições para o Comitê Gestor do Instituto Brasileiro de Segurança (IBS) suscitam relevantes questões jurídicas…
Decisão do TJ-SP Abre Precedente para Isenção de ICMS Atraindo Novos Casos no Contexto Jurídico No dia 2 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão…
A Necessidade Urgente de Regulamentação da Transação Tributária em Solo Fluminense Recentemente, a discussão acerca da regulamentação da transação tributária no estado do Rio de Janeiro ganhou nova força, levantando importantes questionamentos sobre…
Decisão do STF Revoga Importante Legislação da Bahia e Reforça Proteção Ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) em uma decisão inovadora, proferida em 2 de abril de 2025, invalidou a lei que permitia…
STJ em Foco: Possível Revogação da Suspensão da Apuração de Deltan no TCU Contexto Jurídico da Suspensão No dia 02 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise…
Investigações Internas: Desvendando os Desafios e Oportunidades no Mundo Jurídico As investigações internas, enquanto ferramenta de compliance e mitigação de riscos, têm ganhado cada vez mais espaço nas agendas das corporações e escritórios…
Fundação Arcadas Promove Curso Inovador sobre a Reforma Tributária do Consumo No atual panorama jurídico brasileiro, as incessantes reformas e alterações na legislação tributária têm provocado uma demanda crescente por atualização e especialização…
Inovação na Advocacia: Peixoto Cury Advogados Lança Escola de Negócios para Advogados Em um movimento que promete revolucionar a formação profissional no campo jurídico, o escritório de advocacia Peixoto Cury Advogados anunciou o…
Polícia em Ação: A Questão Jurídica do Flagrante de Aves Silvestres e a Invasão de Domicílio sem Mandado No cenário jurídico contemporâneo, a discussão sobre a atuação policial em casos de flagrância ganha…
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