Março 25, 2025-
CNJ Implementa Medidas para Certificação de Vagas Prisionais em Conformidade com Normas de Direitos Humanos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente uma resolução que visa a certificação de vagas prisionais, em…
CNJ Implementa Medidas para Certificação de Vagas Prisionais em Conformidade com Normas de Direitos Humanos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente uma resolução que visa a certificação de vagas prisionais, em…
A Justiça Tributária e o Império da Lei: Uma Reflexão Necessária A recente discussão sobre a justiça tributária no Brasil suscita profundas reflexões sobre a necessidade de se basear em princípios fundamentais estabelecidos…
A Indústria Audiovisual e os Direitos Autoriais: Um Novo Capítulo na Proteção dos Artistas Recentemente, o debate sobre os direitos autorais dentro da indústria audiovisual ganhou um novo fôlego, catalisado por questões que…
O Impacto Jurídico da Carta Política de 1824 no Sistema Legal Brasileiro A Carta Política de 1824, um marco na história jurídica do Brasil, merece análise detalhada sob a perspectiva do direito contemporâneo…
TST Reitera Jurisprudência e Expande Entendimento sobre Novos Temas No dia 24 de março de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou sua jurisprudência em torno de novos temas e, em uma…
Pena de 14 Anos para Pichadora de Estátua: Reflexões sobre o Direito Penal e a Proteção do Patrimônio Cultural No recente julgamento do caso envolvendo a pichadora de uma importante estátua em espaço…
Decisão Judicial Revoluciona o Processo Civil ao Isentar Advogado de Custas Antecidadas A recente aplicação da nova legislação sobre custas processuais pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Comarca de São Paulo…
Incongruências entre a ETP e o TR: O que Diz a Jurisprudência sobre a Nulidade nas Licitações? No panorama das licitações públicas, a impropriedade entre a Estimativa de Tempo e Preço (ETP) e…
Como evitar manobras protelatórias em processos judiciais? A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao processo contra o prefeito de Canoas, Rio Grande do Sul, acendeu discussões sobre as…
Coaf Intensifica Atividades de Inteligência Financeira: Aumento de 14% nas RIFs no Último Ano Recentemente, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgou dados que evidenciam um significativo aumento de 14% na…
A Editora Memória Forense é uma Editora e Distribuidora especializada em Livros Jurídicos.
