Impactos da Desinformação na Democracia: Uma Análise Jurídica Necessária A desinformação, um tema cada vez mais presente nas discussões contemporâneas, suscita questões cruciais para a prática jurídica e para a salvaguarda da democracia.…
Foro Privilegiado e Ampla Defesa: Uma Análise Crítica O antagonismo entre o foro privilegiado e o exercício da ampla defesa tem se tornado um tema de destaque nos tribunais brasileiros, especialmente à luz…
Dano Moral por Efeitos Indiretos: Quais os Limites da Responsabilidade? Na atualidade, o tema dos danos morais em decorrência de ações que envolvem efeitos indiretos ou ricochetes tem ganhado destaque nas discussões jurídicas.…
Desafios da Prova do Artigo 13: Impactos da Sustentação Oral no Novo Código de Processo Civil Recentemente, a discussão acerca da admissibilidade de provas em formato audiovisual no âmbito jurídico ganhou destaque, especialmente…
O Impacto do Calendário Eleitoral sobre os Julgamentos: A Perspectiva do Ministro Dino Na atual conjuntura política e jurídica, a relação entre o ritmo de julgamentos no sistema judiciário e o calendário eleitoral…
A Justiça e a Inclusão: Reintegração de Bancário com Deficiência no Período de Experiência No atual cenário jurídico brasileiro, questões relacionadas à proteção de direitos de pessoas com deficiência se tornam cada vez…
Rita Cortez: Uma Liderança Consagrada na Advocacia Brasileira Em um momento decisivo para a advocacia brasileira, Rita Cortez foi reeleita, pela terceira vez, a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Este fato,…
Supremo Federal Determina Suspensão da Plataforma Rumble: Uma Análise Jurídica das Implicações e Consequências No recente contexto jurídico brasileiro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a plataforma Rumble no país…
A Relevância da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas: Uma Abordagem Jurídica No ambiente jurídico contemporâneo, a prática da distribuição desproporcional de lucros entre os sócios de sociedades limitadas merece um exame…
A Importância da Regulação das Redes: Uma Nova Era para os Advogados? Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) convocou uma audiência pública com o objetivo de…
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