A Geolocalização do Celular: Limites e Implicações Jurídicas no Vínculo Empregatício Nos dias atuais, a tecnologia é uma aliada poderosa nas relações de trabalho. Contudo, sua utilização levanta importantes questões jurídicas, especialmente quando…
Imposto de Renda 2025: Cuidado com o Leão – Dicas Jurídicas para Advogados A proximidade do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2025 recrudesce a atenção dos…
A Importância do Combate à Litigância Predatória: Um Convite à Reflexão Jurídica Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) foi palco de um evento que…
O Impacto Jurídico da Inobservância da Folga Quinzenal: Consequências e Implicações para os Empregadores A Relevância do Direito do Trabalho na Organização de Folgas Quinzenais A adequada observância das folgas quinzenais é um…
O Impacto da Recentíssima Decisão do STJ sobre a Penhora de Imóveis com Alienação Fiduciária No último dia 17 de março de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que…
Avanços Judiciais no Uso Medicinal da Cannabis: Uma Nova Conjuntura Jurídica No cenário jurídico contemporâneo, a discussão sobre o uso medicinal da cannabis tem ganhado destaque, especialmente no que tange às decisões dos…
Decisão do STF: A Limitação do Porte de Armas para Atiradores Desportivos em Roraima Em um importante acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi declarado como inconstitucional a lei que permitia o…
A Delicada Fronteira entre Benfeitorias e Acessões: Implicações Práticas para Advogados O debate acerca das diferenças entre benfeitorias e acessões permanece um tema de intensa relevância no universo jurídico brasileiro, especialmente para aqueles…
A Obrigatoriedade da Instalação de Creches em Shoppings: Um Impacto nas Relações de Trabalho Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante ao conceitualizar a responsabilidade de shoppings centers em…
Medidas Judiciais para Proteção Empresarial: Você Está Preparado? O cenário atual exige um constante aprimoramento da gestão de riscos dentro das empresas, principalmente em um panorama regulatório tão desafiador como o que vivemos.…
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