Março 17, 2025-
Decisão do TRT-3 Estabelece Limites na Relação entre Médicos e Operadoras de Plano de Saúde No contexto atual das relações trabalhistas, onde a ceifa entre vínculos empregatícios e prestação de serviços autônomos vêm…
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A Decisão do STF: Esportes com Animais como Manifestações Culturais Em uma decisão que reflete a importância da cultura e tradições brasileiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento recente, a validade…
Repercussões Jurídicas da ADI 7.727: Implicações para Policiais da União No cenário jurídico brasileiro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.727, que discute a incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos dos policiais…
O Impacto do Novo Projeto de Estatuto da Vítima nas Práticas Jurídicas No atual panorama jurídico brasileiro, a discussão sobre a proteção e os direitos das vítimas é cada vez mais relevante. O…
Responsabilidade Civil em Estabelecimentos de Hospedagem: O Caso do Elevador A recente decisão judicial que condenou uma rede hoteleira a indenizar uma hóspede que ficou presa em um elevador durante sua estadia levanta…
O Papel do Direito Tributário na Proteção da Propriedade: Uma Reflexão Necessária O direito tributário, enquanto área essencial do Direito Público, assume uma função crucial na regulação da propriedade e no exercício da…
Indenização Judicial: Desdobramentos de um Caso Inusitado com Implicações Jurídicas No contexto jurídico contemporâneo, um caso recente que tem chamado a atenção de advogados e juristas é a decisão do Tribunal de Justiça…
A Irreversibilidade das Decisões Judiciais e o Impacto na Saúde Pública No contexto jurídico contemporâneo, a análise da irretroatividade da jurisprudência se torna um tema vital para advogados que atuam na defesa dos…
Honorários Sucumbenciais e a Extinção da Execução por Prescrição Intercorrente: O Dever de Diligência do Exequente Recentemente, a temática dos honorários sucumbenciais e da extinção da execução por prescrição intercorrente ganhou destaque no…
A Importância da Ação Declaratória de Legalidade: Novo Cenário para os Advogados e STJ Em um panorama jurídico em constante evolução, a recente introdução da ação declaratória de legalidade apresenta-se como uma inovação…
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