Março 17, 2025-
A Ação Declaratória de Legalidade: Novas Perspectivas para o Direito Brasileiro A Emergência da Ação Declaratória de Legalidade A recente criação da ação declaratória de legalidade nos provoca reflexões sobre a evolução do…
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Indenização por Erro Médico: Implicações Legais e Práticas para Advogados No cenário jurídico brasileiro, a responsabilidade civil do Estado por erro médico ocorrido em estabelecimentos de saúde pública é um tema que continua…
Transformação da Indenização de Bens Ferroviários: Um Novo Paradigma Jurídico Em um contexto jurídico dinâmico, o debate a respeito da indenização de bens ferroviários ganha novo fôlego com a recente proposta de modificação…
A Revolução na Compreensão do Sistema Judiciário Brasileiro: Um Novo Olhar sobre a História e Práticas Jurídicas Em um cenário jurídico em constante evolução, a compreensão da história do sistema de justiça brasileiro…
Vara Especializada para Idosos: Uma Necessidade Imediata no Contexto Jurídico Atual Recentemente, o editor executivo do SBT, em um artigo impactante, abordou a urgência da criação de varas especializadas para a população idosa.…
TST: Implicações Jurídicas da Decisão Sobre Taxa de Divulgação de Vagas O recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao enviar uma ação contra a cobrança de taxa para a divulgação de…
Perfilamento Racial e Racismo Algorítmico: Impactos Jurídicos e Direitos Humanos A crescente utilização de algoritmos e ferramentas tecnológicas no cotidiano tem levantado uma questão urgente e pertinente: como o perfilamento racial e o…
Decisões Judiciais: O Impacto da Ausência de Prova Pericial na Defesa dos Réus O cenário jurídico brasileiro frequentemente se depara com a necessidade de garantir a ampla defesa e o contraditório, direitos assegurados…
A Controvérsia da Devolução de Valores na Operação Lava Jato e seus Implicações Jurídicos No cenário jurídico contemporâneo, poucos temas têm gerado tamanha controvérsia quanto as consequências da Operação Lava Jato. Recentemente, um…
A Tropicalização da Governança em Inteligência Artificial: O Novo Desafio Jurídico no Brasil No cenário dinâmico e em constante evolução da tecnologia, surge uma questão essencial para advogados e operadores do direito: como…
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