Março 16, 2025-
A Violência Doméstica e a Dispensa de Conciliação: Uma Nova Perspectiva Jurídica No campo do Direito, a necessidade de proteção das vítimas de violência doméstica tem ganhado destaque considerável nos últimos anos. Recentemente,…
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Reflexões e Impactos do Novo CPC no Direito de Família: Uma Década de Transformações Em 2025, celebra-se uma década da promulgação do Código de Processo Civil (CPC) que trouxe inovações significativas ao sistema…
A Influência de Decisões Judiciais no Movimento de Diversidade e Inclusão: O Caso Trump No atual cenário jurídico dos Estados Unidos, a luta pela diversidade e inclusão nas instituições públicas e privadas ganha…
A Nova Era do Mercado Regulado de Carbono: Desafios e Oportunidades para Advogados Com a crescente adesão de políticas ambientais e a busca pela neutralidade de carbono, o mercado de créditos de carbono…
Doação de Cestas Básicas: Decisão do TJ-RN e Implicações Jurídicas para a Assistência Social A recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) tem gerado um intenso debate no…
Juros Moratórios: A Aplicação da SELIC em Situações de Silêncio Judicial Recentemente, um importante debate emergiu no cenário jurídico acerca da aplicação da taxa SELIC como juros moratórios em casos onde a sentença…
Impactos do Novo Marco Regulatório do Crédito Rural na Prática Jurídica Com a entrada em vigor do novo marco regulatório do crédito rural, uma série de transformações estão sendo observadas no cenário jurídico…
Publicação do Ato Exoneratório: O Que os Advogados Precisam Saber Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um entendimento fundamental a respeito da formalidade exigida para a exoneração de servidores públicos no Brasil.…
STF Declara Inconstitucional Lei de Rondônia sobre Sinistros e Carcaças de Veículos: Implicações Jurídicas e Práticas para Advogados Em uma importante decisão que pode moldar o futuro da legislação ambiental e de trânsito…
Expropriação e Grupo Econômico de Fato: Desvendando a Necessidade do IDPJ No âmbito jurídico, a questão da expropriação frequentemente levanta debates acalorados entre operadores do direito, especialmente quando envolve a análise de grupos…
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