Março 19, 2025-
É Ilegal o Ministério Público Indicar Beneficiário em Pagamentos de ANPP? No universo jurídico, a atuação do Ministério Público (MP) como fiscal da ordem e defensor da sociedade suscita diversas questões acerca dos…
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Como garantir a segurança jurídica na indicação de fiadores em locações renovatórias? A locação de imóveis, especialmente nas demandas renovatórias, suscita uma gama de questões jurídicas que exigem cautela e conhecimento aprofundado por…
Como a propaganda enganosa pode afetar a responsabilidade civil das instituições de ensino? A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou uma instituição de ensino a indenizar um aluno…
Como a Tecnologia Pode Transformar a Resolução de Conflitos no Cálculo da Causa? No atual cenário jurídico, a resolução de conflitos está passando por uma grande transformação, impulsionada pela introdução de tecnologias inovadoras.…
Como a Experiência Imersiva do Amaral e Melo Pode Transformar a Formação de Jovens Advogados? No contexto atual do ensino jurídico, surge a pergunta: como a prática imersiva pode impactar a formação dos…
Quais são as responsabilidades das companhias aéreas em casos de atrasos extremos de voos? Recentemente, um caso envolvendo uma companhia aérea ganhou destaque ao determinar que esta deveria indenizar passageiros que enfrentaram um…
Como a Resolução 615 do CNJ Impacta a Valoração de Risco sobre Indivíduos? A recente Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu mudanças significativas no tratamento jurídico da valoração de riscos…
Qual é a percepção dos advogados sobre a atuação do Ministério Público na esfera penal? Recentemente, uma pesquisa reveladora destacou que dois terços dos promotores e procuradores entrevistados aprovam a atuação do Ministério…
Qual o Futuro do CARF após um Século de Atuação? Uma Perspectiva Jurídica Necessária para Advogados O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) completou recentemente cem anos de atividades, levantando questionamentos pertinentes sobre…
É Legal Submeter o Réu a Júri Baseando-se em Testemunho de Ouvir-Dizer? O que a jurisprudência e a legislação dizem sobre a admissibilidade de testemunhos de ouvir-dizer no sistema jurídico brasileiro? Essa questão…
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