Março 19, 2025-
Como o Crime Organizado e o Marketing Político Afetam a Legislação Brasileira? Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um dilema crescente: a intersecção entre o crime organizado e as práticas de marketing…
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Qual o legado jurídico deixado pelo ex-governador Cláudio Lembo para a advocacia paulista? Faleceu, aos 90 anos, Cláudio Lembo, um dos mais notáveis advogados e ex-governador do Estado de São Paulo, cujas contribuições…
Como a Devolução de Valores dos Acordos da Lava Jato Pode Ser Reivindicada por Erro Processual? Nos últimos anos, a Operação Lava Jato se consolidou não apenas como um marco na história do…
A dispensa discriminatória de funcionária com lúpus: quais são os direitos do trabalhador? No cenário atual do direito trabalhista brasileiro, a proteção contra a discriminação no ambiente de trabalho se torna um tema…
“`html Como a Retórica da Justiça Revolucionou o Papel do Judiciário na Argentina? No contexto jurídico contemporâneo, é imperativo que os advogados estejam atentos às transformações que têm moldado o exercício da judicatura…
Quais os desafios jurídicos da regaseificação e transporte do GNL no Brasil? No contexto atual da legislação brasileira e da crescente demanda por fontes de energia mais limpas, a questão da regaseificação e…
Desafios e Oportunidades na Polêmica Disputa pelo Comando da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados A disputa pelo comando da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que…
Acordo de Leniência da Qualicorp: Implicações Jurídicas e Lições para Advogados Recentemente, a Qualicorp S.A., uma das principais operadoras de planos de saúde do Brasil, firmou um acordo de leniência no valor de…
Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde: Um Marco na Gestão das Especialidades Médicas No contexto atual da saúde pública brasileira, a criação do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Saúde, como…
Como a nova proposta de lei pode impactar a defesa em CPIs? A recente discussão acerca do Projeto de Lei nº 893/2025, que versa sobre a exceção da verdade e suas implicações nas…
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