Juiz reconhece ilegalidade contratual em execução e admite exceção de pré-executividade Em importante manifestação...
Juiz reconhece ilegalidade contratual em execução e admite exceção de pré-executividade Em importante manifestação...
Fisco não pode vetar Simples Nacional sem decisão fundamentada Em recente publicação do Consultor...
Justiça Trabalhista Reprova Estética como Critério de Demissão O Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Responsabilidade civil do Estado: DF é condenado por acidente em parquinho público O Distrito...
Diretivas Antecipadas de Vontade ganham destaque na evolução institucional do Direito brasileiro A recente...
Judiciário responsabiliza banco digital por falha na prevenção de golpes Em uma decisão emblemática,...
Vanessa Mateus assume presidência da AMB em momento crucial para o Judiciário Em eleição...
Saneamento Básico Brasileiro: entre o Marco Legal e o Imperativo das Concessões A promulgação...
Juros sobre Capital Próprio Retroativos Podem Ser Deduzidos Em recente decisão que promete reverberar...
Declínio nas ações tributárias reflete nova postura do Judiciário em 2024 Os tribunais brasileiros...
A Editora Memória Forense é uma Editora e Distribuidora especializada em Livros Jurídicos.