Licença-paternidade no Brasil: avanço ou ilusão jurídica? A longa trajetória normativa dos direitos parentais...

STJ reforça limites à retratação processual de magistrados Em recente pronunciamento, a 5ª Turma...

Abandono de incapaz em ação de alimentos gera intervenção da Defensoria Em mais um...

Inércia Judicial e a Supremacia do Tempo: Quando o Estado Falha O brocardo latino...

Reconstrução Dogmática do CPP gera debates sobre nulidades processuais A recente publicação do jurista...

Venda de Unidades Produtivas Isoladas revoluciona Recuperações Judiciais A alienação de ativos por meio...

Feriado Estadual de Corpus Christi no RJ é Contestado no STF Na mais recente...

Comportamento Discriminatório em Lives: TJ-MS Consolida Condenação de Personal por Ofensas a Nordestinos O...

Insegurança Jurídica Ameaça Empreiteiras de Obras Públicas Optantes pelo Lucro Real A insegurança jurídica...

A Emergente Responsabilidade Jurídica da Poluição Digital O avanço tecnológico da era da informação...