Daniel Gerber assume protagonismo jurídico na nova estrutura da OAB-DF

Em um movimento estratégico que promete revitalizar o papel institucional da advocacia criminal dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), o renomado advogado criminalista Daniel Gerber foi oficialmente convidado para assumir a Secretaria-Geral da Comissão de Jurisprudência e Classificação de Teses da entidade. A nomeação marca um relevante capítulo na consolidação do protagonismo jurídico nacional da advocacia criminal e reforça o compromisso da OAB-DF com o aprimoramento técnico das suas comissões temáticas.

Reorganização institucional e fortalecimento técnico

A comissão à qual Gerber passa a integrar ocupa papel estratégico ao analisar a jurisprudência predominante nos tribunais superiores — decisão essencial para a uniformização de teses jurídicas. Tal atuação visa consolidar interpretações legais em sintonia com os princípios constitucionais, conforme previsto no artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, garantindo segurança jurídica e previsibilidade aos jurisdicionados e operadores do Direito.

Presidida pela advogada Ticiane Arraes, a Comissão conta com um corpo técnico de juristas de notório saber e exímia atuação, promovendo interlocução direta com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Conselho Federal da OAB.

A relevância da jurisprudência na advocacia contemporânea

Para Gerber, o novo papel não apenas reforça seu comprometimento com a prática jurídica de excelência, mas também insere a advocacia criminal em um campo mais estratégico — a construção dialógica das jurisprudências. Tal ação se alinha às diretrizes do artigo 926 do Código de Processo Civil, que determina aos tribunais o dever de manter jurisprudência estável, íntegra e coerente.

• Fomento à uniformização das decisões judiciais;
• Ampliação da participação ativa da advocacia nas teses judiciais;
• Resgate do papel institucional da OAB como garantidora dos direitos fundamentais;
• Fortalecimento da atuação das Comissões Técnicas;
• Promoção de segurança jurídica nos conflitos judiciais.

Impactos esperados na comunidade jurídica

A nomeação de um nome de peso como Daniel Gerber eleva a expectativa da classe sobre os desdobramentos institucionais da nova Comissão. A presença de um profissional com reconhecimento nacional na advocacia criminal traz confiança ao processo de sistematização e divulgação de teses jurídicas consistentes, aptas a impactar doutrinas e decisões judiciais com respaldo técnico e constitucional.

Gerber afirmou que pretende fomentar discussões técnicas, desenvolver relatórios jurisprudenciais temáticos — com base em critérios como matéria e instância — e organizar eventos com operadores do Direito para debater tendências nos tribunais. “A missão é contribuir com conteúdo jurídico relevante, que sirva tanto para o exercício da advocacia quanto para a formação de políticas institucionais estratégicas”, frisou o secretário recém-nomeado.

Essas ações também se refletem no cumprimento da função institucional da OAB de promoção de estudos e aperfeiçoamento do Direito, conforme disposto no artigo 44, inciso I do Estatuto da Advocacia.

Conclusão: uma nova era na OAB-DF

O ingresso de Daniel Gerber na Comissão de Jurisprudência e Classificação de Teses da OAB-DF além de chancelar sua trajetória como um dos criminalistas mais influentes do país, demonstra o esforço contínuo da Ordem em institucionalizar boas práticas. Trata-se de um movimento que pode redefinir a interlocução entre a advocacia organizada e o Poder Judiciário, com ênfase na argumentação qualificada, na jurisprudência sistematizada e na valorização técnica do trabalho dos advogados e advogadas brasileiros.

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Por Memória Forense