Nova Mesa Diretora do TRF-4 Assume com Compromissos pela Eficiência da Justiça Federal
Em sessão solene realizada no último dia 20 de junho de 2025, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu posse à sua nova mesa diretora para o biênio 2025-2027. O evento, permeado por formalidade e significância institucional, marca uma nova fase na condução administrativa da corte federal responsável pelos estados do Sul do Brasil.
Composição da nova cúpula diretiva
Assumem os cargos máximos da Corte os seguintes desembargadores federais:
- Presidente: Desembargador Fernando Quadros da Silva
- Vice-presidente: Desembargadora Vânia Hack de Almeida
- Corregedora Regional: Desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch
O simbolismo da cerimônia
Realizada na sede do tribunal, em Porto Alegre, a solenidade contou com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, autoridades do Ministério Público Federal, advocacia pública e privada, além de representantes da OAB e demais operadores do Direito.
Desafios e propostas da nova gestão
Em seu discurso de posse, o presidente Fernando Quadros da Silva destacou temas como celeridade processual, inovação tecnológica e ampliação do atendimento à população como metas fundamentais de sua gestão. Tais iniciativas encontram lastro no artigo 37, caput, da Constituição Federal, que norteia a administração pública pelos princípios da eficiência e da legalidade.
O aprimoramento dos sistemas judiciais digitais também foi mencionado como ferramenta essencial de modernização do Judiciário, em consonância com diretrizes do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça.
Enfoque correcional e administrativo
A nova corregedora regional, Desembargadora Luciane Münch, ressaltou a importância da função correcional no fortalecimento institucional e na preservação da confiança no Judiciário. O cargo de corregedor é de extrema relevância, disciplinado pela Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN), sendo responsável pela supervisão da atuação dos juízes federais de primeiro grau.
Representatividade e equidade
Com a entrada da Desembargadora Vânia Hack como vice-presidente, observa-se também um avanço na ocupação de mulheres em postos de direção no Judiciário Federal, coerente com os princípios da isonomia e da valorização da diversidade no poder judiciário.
Implicações institucionais e jurídicas
A mudança na mesa diretora do TRF-4 representa não apenas uma troca administrativa, mas o início de um ciclo de gestão estratégica. Conforme reiterado pela jurisprudência do STJ, as cortes federais têm papel determinante na efetividade da prestação jurisdicional e na uniformização da jurisprudência em sua região de competência.
A gestão eficiente e responsável da Justiça Federal é também reflexo de um compromisso constitucional com os direitos fundamentais dos jurisdicionados e com o devido processo legal (art. 5º, incisos LIV e LV, CF).
Considerações finais
A nova gestão do TRF-4 assume com a missão de equilibrar inovação, legalidade e humanização do Judiciário, promovendo maior acesso à justiça e reforçando o papel institucional do tribunal como guardião da Constituição e da ordem legal.
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Por Memória Forense