Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: Um Chamado à Inclusão e à Responsabilidade Jurídica No dia 02 de abril, a comunidade internacional se mobiliza para refletir sobre a condição do autismo, buscando promover a conscientização e a inclusão social. Este movimento, além de despertar a…
“`html Decisão Judicial Histórica: Banco é Condenado a Restituir Mais de R$ 1 Milhão por Cobrança Indevida Uma recente decisão proferida pela Justiça, que pode reverberar em todo o sistema financeiro nacional, condenou um banco a restituir o montante de mais de R$ 1 milhão devido…
A Importância da Verificação da Apólice de Seguro em Garantias Judiciais: Decisão do TST Transforma Prática Judicial No contexto jurídico atual, a responsabilidade do julgador em verificar a existência e a validade da apólice de seguro em processos que envolvem garantias judiciais ganha novo destaque. Em…
A Revolução da Blockchain: Um Novo Alicerce Contra a Manipulação de Jogos no Futebol No cenário contemporâneo do direito esportivo, a questão da manipulação de resultados em competições de futebol desponta como um dos mais graves desafios enfrentados pela integridade esportiva. As investigações recentes revelam um…
Decisão da ADPF das Favelas: Um Marco na Defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADPF) das favelas tem gerado ampla discussão no meio jurídico e social, especialmente…
STJ Analisa Possibilidade de Reparação por Tortura durante o Período Militar No próximo mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá examinar a viabilidade de uma ação de reparação por danos morais e materiais ajuizada contra um ex-militar acusado de envolvimento em atos de tortura durante…
Relevância do Direito à Primeira Oitiva: O TST Impõe Novos Paradigmas Jurisprudenciais A jurisprudência, enquanto fonte do Direito, revela-se um instrumento essencial para advogados, pois orienta a aplicação das normas frente à dinâmica das relações sociais e trabalhistas. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) delineou…
Nova Lei Complementar: Transformações e Desafios para os Novos Entrantes no Setor de Seguros A promulgação da Lei Complementar nº 213/2025, que estabelece diretrizes fundamentais para a atuação de novos entrantes no setor de seguros, coloca em evidência um cenário de competitividade e inovação. Entretanto, concomitantemente…
Desvendando a Hierarquia Administrativa: Implicações Jurídicas e Desafios Contemporâneos A hierarquia administrativa é um dos pilares fundamentais do Direito Administrativo brasileiro, influenciando diretamente a gestão pública e a relação entre os diversos órgãos do Estado. Em tempos de crescente complexidade nas relações entre a administração pública…
Compensação de Créditos e Arbitragem: STJ Proclama Limitação Jurídica A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de abril de 2025, trouxe à tona importantes implicações jurídicas sobre a compensação de créditos sujeitos a um regime de recuperação judicial (RJ), destacando que tais…
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