A Morte Anunciada: Reflexões Jurídicas Sobre a Fatalidade e a Impunidade Recentemente, o clássico “Crônica de uma Morte Anunciada”, de Gabriel García Márquez, trouxe à tona discussões pertinentes ao universo jurídico. À luz da narrativa marcante, somos levados a ponderar: quais lições o caso nos oferece…

A Política de Consensualidade no Estado da Bahia: Um Marco no Direito Brasileiro Nos últimos anos, a política de consensualidade do Estado da Bahia tem se destacado como uma inovação relevante no campo do Direito, especialmente em um contexto onde a eficiência e a celeridade processual…

Os Direitos do Consumidor como Pilar Fundamental dos Direitos Humanos A intersecção entre os direitos do consumidor e os direitos humanos tem se tornado um tema de relevância crescente no cenário jurídico atual. Em um mundo onde as relações de consumo dominam as interações sociais e…

Reintegração de Empregado com Deficiência: Uma Reflexão Jurídica Recentemente, um caso emblemático trouxe à luz questões cruciais sobre a demissão de um trabalhador com deficiência durante seu período de experiência e as implicações legais de tal ato. A Decisão da Justiça do Trabalho que determinou a…

Posse dos Novos Desembargadores: Implicações e Expectativas para o Direito Eleitoral No próximo dia 26 de março de 2025, ocorrerá a cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Este evento, que representa uma mudança significativa na composição do…

Possibilidade de Penhora do Bem de Família: Novas Perspectivas para Advogados No contexto jurídico brasileiro, a proteção do bem de família se destaca como um direito fundamental assegurado pela Lei nº 8.009/90. Contudo, a complexidade da aplicação deste direito surge em circunstâncias específicas, como a possibilidade…

Compensação Indígena: Um Direito Fundamental em Tempos de Transformação Energética No contexto atual de desenvolvimento das potencialidades hidrelétricas brasileiras, a questão da compensação financeira aos povos originários pelo uso de suas terras e recursos naturais se torna cada vez mais relevante. Diante da emergência climática e…

Responsabilidade dos Tabeliões Interinos nas Ações Penais Tributárias: Questões e Implicações Legais O recente cenário jurídico em torno da responsabilidade dos tabeliões interinos na não arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem despertado inquietações significativas na prática advocatícia. À medida que as ações…

Responsabilidade Civil em Incêndios: O Dever de Indenizar por Instalação Deficiente de Botijão de Gás Nos últimos anos, o aumento da conscientização sobre segurança e responsabilidade civil tem gerado um novo panorama para as empresas atuantes no setor de fornecimento e instalação de gás. Recentemente, uma…

A Harmonização entre Patrimônio Familiar e Efetividade da Execução: Implicações para a Advocacia Recentemente, a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da proteção do patrimônio familiar em face da efetividade da execução trouxe à tona questões cruciais que afetam diretamente a prática dos advogados…