Capacitação Jurídica em Alta: Escritórios se Preparam para o Futuro Em um cenário de constantes transformações sociais, econômicas e tecnológicas, a qualificação dos escritórios de advocacia torna-se não apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade estratégica. Ciente desta realidade, a Ordem dos Advogados do Brasil –...

Prints de WhatsApp perdem força como prova sem verificação técnica Em recente decisão com repercussão jurídica significativa, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou a necessidade de comprovação da confiabilidade de prints de conversas em aplicativos de mensagens, como o...

OAB Sob Regime de Exceção: A Resistência Silenciosa dos Presidentes da Ordem entre 1938 e 1977 A trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1938 e 1977 revela um dos capítulos mais emblemáticos da história institucional brasileira, marcado pela resistência silenciosa...

STF Reafirma Validade Jurídica do RenovaBio em Decisão Histórica O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, na última quarta-feira (13/11), uma maioria de votos para declarar constitucional o conjunto de normas que formam o programa nacional de biocombustíveis RenovaBio (Lei nº 13.576/2017). O julgamento, encerrado no plenário...

BHP Billiton é Responsabilizada por Desastre de Mariana em Corte do Reino Unido A Justiça inglesa deu um passo histórico ao reconhecer a responsabilidade da mineradora BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que vitimou 19 pessoas e causou danos ambientais e...

CVM Alerta: Riscos Estruturais no Sistema Financeiro Nacional A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manifestou recentemente sérias preocupações quanto aos atuais rumos do Sistema Financeiro Nacional (SFN), destacando riscos relevantes à integridade e à estabilidade do mercado de capitais brasileiro. Em nota oficial, a autarquia ressaltou...

STF Retoma Julgamento sobre Conflito entre Sigilo Profissional e Autodefesa de Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou, nesta semana, ao cerne de uma das discussões mais sensíveis para o exercício da advocacia: o conflito entre o dever de sigilo profissional e o direito à autodefesa...

Desaparecimento de Assinaturas no PJe Gera Insegurança Jurídica O recente episódio relatado por advogados e profissionais do Direito sobre o desaparecimento súbito de assinaturas digitais de documentos processuais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) reacende discussões técnicas, jurídicas e operacionais a respeito da segurança da...

Supremo Reacende Debate sobre Autonomia do Ministério Público Gaúcho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta semana, o julgamento de grande relevância institucional envolvendo alterações promovidas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se da ação direta de inconstitucionalidade (ADI...

CNJ discute acesso unificado a certidões de imóveis por CPF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualmente promovendo um debate que pode transformar significativamente o acesso a informações registrais no país. Em sessão ocorrida em 14 de novembro de 2025, o CNJ avaliou um pedido...