Instituto Justiça propõe soluções jurídicas ao descarte têxtil no RS O Instituto Justiça, organização sem fins lucrativos voltada à promoção de estudos interdisciplinares entre o Direito e a sociedade, realizou no último dia 8 de abril um importante encontro temático em Porto Alegre (RS) para discutir…

Banco do Brasil poderá não ser responsável por saques indevidos do PASEP, propõe ministra do STJ Novo entendimento propõe mudanças no ônus da prova em ações de ressarcimento relacionadas ao PASEP Em recente proposta de voto apresentada pela Ministra Assusete Magalhães, relatora no Superior Tribunal de…

Insegurança Jurídica Ameaça Previsibilidade na Justiça do Trabalho A atuação recente de diversos tribunais trabalhistas tem evidenciado um fenômeno crescente de previsões judiciais arbitrárias, colocando em xeque os pilares de estabilidade e segurança jurídica que tanto regem o Direito do Trabalho no Brasil. A denominada “futurologia…

Ministra Cármen Lúcia Suspende Julgamento de Crucial Tema sobre Loterias Estaduais no STF Em uma sessão marcada por intensa movimentação jurídica e expectativa institucional, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4986, proposta pela…

STJ admite que Miserabilidade do Consumidor Pode Agravar o Dano Moral Em uma decisão de profunda relevância jurídica proferida no último dia 9 de abril, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a condição de miserabilidade econômica do consumidor pode…

Nova Sede no Coração do RJ Reafirma Presença Estratégica de Escritório de Advocacia O renomado escritório Fragata e Antunes Advogados reforçou recentemente sua presença no centro financeiro e jurídico do país ao inaugurar uma nova e sofisticada sede no coração do Rio de Janeiro. Com quase…

Supremo reabre debate sobre liminares nos preços de funerárias paulistas O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que reiniciará a análise das ações que discutem medidas liminares concedidas em São Paulo sobre a cobrança de preços de serviços funerários. O julgamento, de imenso interesse para juristas da…

Quando o Julgamento É Viciado Pela Subjetividade do Magistrado A imparcialidade é o cerne da jurisdição, e sua ausência pode corroer os pilares da justiça. Em recente e instigante artigo publicado na ConJur, o professor Gustavo Britta Scalia analisa os impactos da argumentação do advogado diante…

FGV promove resgate jurídico-cultural da arte afro-brasileira Na última quinta-feira (11/04), a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio de sua prestigiada Escola de Ciências Sociais, deu início à exposição “África Presente: Arte Afro-Brasileira na Coleção do MAR”. O evento ocorre no belíssimo átrio do prédio-sede da…

STJ firma que crítica em rede social sem conteúdo ofensivo não gera dano moral Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes reflexões sobre os contornos e limites da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente no que tange à configuração de dano…