Abril 12, 2025-
A Importância Jurídica da Forma na Comunicação de Ofensas Em recente reflexão publicada pela ConJur em 12 de abril de 2025, o juiz federal Carlos Henrique Abrão abordou um dos elementos mais cruciais…
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Nova Era no Judiciário Paulista: Jayme Martins Assume Cadeira no TJ-SP Em um momento marcante para o cenário jurídico paulista, Jayme Martins de Oliveira Neto tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça…
FGV promove linguagem inclusiva e reduz resistências com foco técnico e jurídico A Fundação Getulio Vargas (FGV), uma das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Brasil, deu um passo significativo…
TJ-SC nega uso de debêntures da Invesc para compensar ICMS Em uma decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou provimento à apelação interposta…
Juiz Inexistente: A Fragilidade da Jurisdição e seus Ecos na Coisa Julgada No intricado universo do Direito Processual, a recente e inquietante discussão acerca da atuação jurisdicional de magistrado considerado inexistente lança luz…
Ministério Público deve integrar-se às bases sociais, declara Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, realizou importante discurso em evento realizado na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP-MA), no qual…
STF ratifica condenações em caso Kiss e gera jurisprudência emblemática sobre dolo eventual Em sessão finalizada no dia 12 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, as condenações…
A Ineficácia do Art. 56 §1º da LRF Após a Lei 14.112/20 A Lei 11.101/2005, recentemente modificada pela Lei 14.112/20, trouxe profundas alterações no regime jurídico da recuperação judicial e falência, afetando diretamente…
STJ Reforça Limite de Incidência do Funrural em Operações com Cooperativas O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da 1ª Turma, firmou entendimento de suma relevância para o setor agropecuário e para…
Responsabilidade Penal Subjetiva é Reforçada em Absolvição de Idosa Em recente e paradigmática decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), uma idosa foi absolvida da imputação pelo crime…
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