Diamantino Advogados Associados se Destaca no Reconhecimento pelo Prestigiado Ranking Chambers A recente inclusão do escritório Diamantino Advogados Associados no referido ranking da Chambers and Partners representa um marco significativo na valorização da…
Decisão Judicial Revolucionária: Absolvição de Réu em Caso de Furto Tentado sem Execução Em um desdobramento jurídico que desafia as convenções da responsabilidade penal, um tribunal brasileiro absolveu um homem acusado de tentativa…
STJ Manifesta Favoravelmente à Penhora de Imóveis Alienados para Quitação de Dívidas Condominiais Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a possibilidade de penhora de bens imóveis que, previamente,…
Justiça Determina Indenização do INSS por Cancelamento de Benefício a Portador de Esquizofrenia No contexto jurídico brasileiro, a proteção aos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos é um princípio basilar do Estado Democrático…
Descumprimento de Acordos de Guarda: Implicações Jurídicas e Criação de Jurisprudência O descumprimento de acordos judiciais que regulam a guarda ou a visitação de filhos pode, além dos efeitos emocionais e sociais, ensejar…
Decisão Histórica: Gilmar Mendes Ratifica a Suspensão dos Serviços de Peritos Médicos Federais Em uma decisão que reverbera pela esfera do Direito Administrativo e da Saúde Pública, o Ministro Gilmar Mendes, integrante do…
Tribunais de Contas: A Importância dos Processos Licitatórios e a Segurança Jurídica nas Contratações Públicas Nas últimas semanas, o debate em torno do papel dos Tribunais de Contas (TCs) no processo licitatório e…
STJ Define Destinação de Voto em Casos de Sustentação Virtual O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um importante julgamento que pode redefinir procedimentos jurisdicionais na era digital, ao discutir a legalidade da…
MP Denuncia Ex-Juiz do TJ-SP por Falsidade Ideológica: Um Caso à Luz do Direito Penal Em uma reviravolta significativa no cenário jurídico brasileiro, o Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra um…
Vetos de Senadores aos Candidatos de Milei Levantam Questões Jurídicas Cruciais No cenário político atual, as recentes indicações de juízes ao Supremo Tribunal Federal (STF) feitas pelo presidente Javier Milei enfrentaram a resistência…
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