Março 24, 2025-
Qual é o impacto do Tema 1.257 do STJ na aplicação das normas processuais? A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao Tema 1.257 trouxe reflexões cruciais sobre a…
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Como o STF Determine o Repasso de Perdas de ICMS ao Município do Rio? Em uma decisão recentemente proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficou estabelecido um importante precedente que impacta diretamente os…
O Afastamento de Juízes Acusados de Integração em Organizações Criminosas: Quais os Limites e Implicações Jurídicas? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Edson Fachin, manteve o afastamento de uma…
Qual é o Limite da Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Hospitalares em Casos de Previsibilidade? No cenário jurídico brasileiro, a responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares apresenta nuances que têm gerado contendas e questionamentos entre…
Como a Tributação Afeta o Futuro dos Jovens Aprendizes e o Papel do STJ? A questão da tributação sobre o trabalho dos jovens aprendizes tem gerado amplos debates no âmbito jurídico, especialmente com…
IRPJ e CSLL Incidem Sobre Juros de Títulos de Crédito Pagos com Atraso? Em um recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a incidência do Imposto de Renda sobre a Pessoa…
Como as Alterações na Legislação do PIS e COFINS Afetam a Usina de Etanol? Nos últimos anos, a discussão acerca da tributação do setor sucroenergético tem ganhado novos contornos, especialmente com a aprovação…
Demissão por justa causa de trabalhador alcoólatra: O que a jurisprudência diz? A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acendeu um debate crucial sobre os limites da demissão…
O Recurso no STF: A Taxa Selic Ofende a Constituição? Entenda os Implicados Jurídicos Em recente discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso trouxe à tona a controvérsia referente ao uso da…
Como a Impropriedade do Tema 1.198 do STJ Afeta o Interesse de Agir e a Litigância Abusiva? No âmbito do Direito Processual Civil, questões acerca da impropriedade do tema 1.198 do Superior Tribunal…
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