Category: Notícias

A Soberania Digital em Xeque: Como o Brasil Está Submisso às Big Techs Norte-Americanas O avanço da tecnologia exponencial aliado à ausência de uma legislação nacional eficaz de proteção digital tem permitido que...

O Direito à Imortalidade e o Legado de Eça de Queiroz O debate sobre o direito ao pós-vida é tema pouco explorado nos círculos jurídicos. Contudo, recentemente, a figura literária de José Maria...

Filhos do Divórcio: Incomunicabilidade Resgata Polêmica no STJ No coração da jurisprudência atual, um tema de perfil técnico e impacto prático reacende debates entre os operadores do Direito de Família: a incomunicabilidade dos...

STJ reforça garantias ao anular punição a preso por omissão estatal Em decisão unânime, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante precedente ao anular uma sanção disciplinar aplicada a...

STJ fecha as portas para mudanças unilaterais de CDA Em decisão de grande relevância para o contencioso tributário nacional, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que...

TCU assume protagonismo na Reforma Administrativa e redefine limites institucionais O Tribunal de Contas da União (TCU) tem ganhado centralidade inédita no debate em torno da Reforma Administrativa do Estado brasileiro. Com base...

Nova Resolução do CMN Revoluciona Regras das Financeiras Em 16 de novembro de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.237/2025, reformulando integralmente a estrutura regulatória das sociedades de crédito,...

MP lança ofensiva institucional contra violência de gênero nas universidades Em esforço articulado com instituições jurídicas e acadêmicas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a uma campanha inédita de enfrentamento...

Crise no Preço-Referência do Petróleo Instabiliza Regulação Energética Nacional O recente questionamento jurídico acerca das fórmulas aplicadas ao preço de referência do petróleo brasileiro reacende debates centrais sobre a legalidade da política de...

Jurisprudência em Foco: Juiz Anula Multas por Erro no Enquadramento Legal Em decisão judicial recente, um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu sentença que anulou diversas autuações de...