Abril 4, 2025-
Judicialização da Saúde: O Labirinto Jurídico e o Dilema de Tântalo no Brasil No contexto atual da saúde no Brasil, a judicialização emerge como um fenômeno complexo, não apenas nas esferas sociais e…
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Decisão da Embaixada Americana Impacta Projetos de Inclusão no Brasil No contexto atual de crescente preocupação com a inclusão social e a diversidade nas práticas empresariais, a recente determinação da Embaixada dos Estados…
STF Suspende Reintegração de Posse em Complexo de Fazendas no Pará: Um Marco na Proteção de Direitos Fundiais No último dia 4 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma…
Decisão Judicial Reforça Direito ao Silêncio: Suspenso o Dever de Colaboração com a Autoridade Policial No dia 4 de abril de 2025, um juízo da Vara Criminal conferiu nova direção ao entendimento sobre…
Indenização por Cancelamento de Festival: Decisão Judicial Reforça Direitos dos Consumidores Uma recente decisão judicial trouxe à tona questões relevantes acerca dos direitos dos consumidores em face de alterações contratuais que culminam no…
Implicações Jurídicas dos Juros de Depósito e Indébito: Um Paradigma Fiscal em Debate O cenário tributário brasileiro encontra-se em constante evolução, especialmente no que se refere à correta tratativa dos juros incidentes sobre…
STJ Define Prioridade do FGTS em Processos de Recuperação Judicial: Impactos Jurídicos para Advogados Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisões significativas que versam sobre a **prioridade do Fundo de Garantia…
Supremo Tribunal define limites da medida protetiva: pode haver aproximação do réu? No cerne das deliberações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), uma questão emergente à prática jurídica se estabelece: a possibilidade de…
28 de Abril: Reflexões Urgentes sobre a Segurança no Trabalho e as Responsabilidades Jurídicas No dia 28 de abril, o Brasil se une para lembrar as vítimas de acidentes e doenças laborais, um…
A Controvérsia sobre Honorários Advocatícios: O Impacto do Artigo 85, §14 do CPC e sua Constitucionalidade Recentemente, o debate sobre a constitucionalidade do artigo 85, §14 do Código de Processo Civil (CPC) ganhou…
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