Março 17, 2025-
Decisão do TRT-MG: A Fragilidade do Vínculo Empregatício na Saúde Suplementar O vínculo empregatício é um dos temas mais debatidos no Direito do Trabalho, especialmente na área da saúde, onde questões relacionadas à…
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Julgamento de Bolsonaro pelo STF: Implicações e Aspectos Jurídicos O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vem se mostrando um marco sem precedentes no direito brasileiro.…
A Decisão do STF e Suas Implicações para as Manifestações Culturais com Animais: Reflexões Jurídicas Necessárias Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prática de esportes que envolvem animais, considerando-os como expressões…
Importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.727: Reflexos sobre os Policiais da União Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.727, um tema que gera intensos…
A Relevância do Novo Projeto de Estatuto da Vítima na Prática Jurídica Brasileira No contexto jurídico contemporâneo, o projeto de Estatuto da Vítima, atualmente em discussão, levanta questionamentos cruciais acerca da efetividade do…
Indenização Por Danos Morais: O Caso do Hóspede Preso em Elevador O cenário jurídico em torno da responsabilidade civil de prestadores de serviços tem gerado intensa discussão. Recentemente, uma decisão judicial mereceu destaque…
A Propriedade e a Liberdade: Uma Análise do Direito Tributário No complexo universo do Direito Tributário, uma questão fundamental emerge: até que ponto a proteção da propriedade implica a restrição da liberdade individual?…
Indústria do Sofrimento: Igreja Condenada em Caso de Vasectomia Obrigatória Em um desdobramento jurídico que pode estabelecer precedentes e provocar debates acalorados, uma igreja foi condenada a indenizar um pastor em decorrência da…
A Irretroatividade da Jurisprudência: Um Novo Paradigma nas Demandas de Medicamentos Não Padronizados pelo SUS No contexto atual, a jurisprudência se torna um fator preponderante na construção de direitos, especialmente no que tange…
Desídia do Exequente e Honorários Sucumbenciais: Uma Nova Perspectiva Recentemente, um tema crucial no meio jurídico ganhou novo destaque: a extinção da execução por prescrição intercorrente em razão da desídia do exequente e…
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