Março 16, 2025-
A Morte Anunciada: Reflexões Jurídicas Sobre a Fatalidade e a Impunidade Recentemente, o clássico “Crônica de uma Morte Anunciada”, de Gabriel García Márquez, trouxe à tona discussões pertinentes ao universo jurídico. À luz…
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A Política de Consensualidade no Estado da Bahia: Um Marco no Direito Brasileiro Nos últimos anos, a política de consensualidade do Estado da Bahia tem se destacado como uma inovação relevante no campo…
Os Direitos do Consumidor como Pilar Fundamental dos Direitos Humanos A intersecção entre os direitos do consumidor e os direitos humanos tem se tornado um tema de relevância crescente no cenário jurídico atual.…
Reintegração de Empregado com Deficiência: Uma Reflexão Jurídica Recentemente, um caso emblemático trouxe à luz questões cruciais sobre a demissão de um trabalhador com deficiência durante seu período de experiência e as implicações…
Posse dos Novos Desembargadores: Implicações e Expectativas para o Direito Eleitoral No próximo dia 26 de março de 2025, ocorrerá a cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio…
Possibilidade de Penhora do Bem de Família: Novas Perspectivas para Advogados No contexto jurídico brasileiro, a proteção do bem de família se destaca como um direito fundamental assegurado pela Lei nº 8.009/90. Contudo,…
Compensação Indígena: Um Direito Fundamental em Tempos de Transformação Energética No contexto atual de desenvolvimento das potencialidades hidrelétricas brasileiras, a questão da compensação financeira aos povos originários pelo uso de suas terras e…
Responsabilidade dos Tabeliões Interinos nas Ações Penais Tributárias: Questões e Implicações Legais O recente cenário jurídico em torno da responsabilidade dos tabeliões interinos na não arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
Responsabilidade Civil em Incêndios: O Dever de Indenizar por Instalação Deficiente de Botijão de Gás Nos últimos anos, o aumento da conscientização sobre segurança e responsabilidade civil tem gerado um novo panorama para…
A Harmonização entre Patrimônio Familiar e Efetividade da Execução: Implicações para a Advocacia Recentemente, a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da proteção do patrimônio familiar em face da efetividade da…
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