Março 15, 2025-
Revisão de Penhora sobre Proventos de Aposentado: Um Marco no Combate à Injustiça Recentemente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a público ao reverter a penhora de proventos de um…
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Decisão do STJ sobre a Não Retroatividade do Exame Criminológico: Implicações para a Prática Judicial No recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão sobre a retroatividade do exame criminológico ganhou…
A Repercussão da Sucumbência nos Honorários na DPJ: Impactos para Advogados e Empresários A recente discussão sobre a sucumbência na fase de Despacho Preliminar de Julgamento (DPJ) tem suscitado intenso debate no meio…
Indenização a Vítima de Sequestro: Um Marco na Responsabilidade Civil No contexto jurídico brasileiro, a responsabilidade civil ganha novos contornos com a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou…
Desafios do Constitucionalismo Climático: A Nova Fronteira do Direito Ambiental No início do século XXI, a luta contra as mudanças climáticas se intensifica, colocando em evidência a necessidade de um realinhamento jurídico em…
Revisão da Pena em Tráfico de Drogas: Reflexões sobre a Fundamentação Judicial O que muda com a nova decisão do STJ? Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou seus entendimentos…
Desvendando as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF: Impactos e Desafios na Prática Jurídica No cenário jurídico brasileiro, as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) assumem um papel crucial na uniformização…
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Decisões Recentes do STF e suas Implicações para a Advocacia A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a isenção do Imposto…
A Inconstitucionalidade do Patrulhamento por Guardas Municipais: Análise do STJ No cenário jurídico atual, a atuação das Guardas Municipais apresenta um dilema que faz ecoar nos corredores dos tribunais: a sua inserção no…
Reflexões sobre o Dano Existencial no Direito de Família: Uma Necessidade Urgente No contexto do Direito de Família, frequentemente nos deparamos com questões que transpassam os limites da mera legalidade, adentrando o âmbito…
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