Abril 4, 2025-
Reflexões Jurídicas sobre o Bullying Escolar: Uma Análise à Luz do Direito No contexto atual, em que as relações sociais e educacionais se tornam cada vez mais complexas, a questão do bullying escolar…
Reflexões Jurídicas sobre o Bullying Escolar: Uma Análise à Luz do Direito No contexto atual, em que as relações sociais e educacionais se tornam cada vez mais complexas, a questão do bullying escolar…
Reforma Tributária e os Efeitos no Agronegócio: O Desafio da Incidência sobre Produtores Rurais A recente proposta de reforma tributária gera intensos debates no cenário jurídico nacional, particularmente no que concerne à sua…
Companhias Aéreas não são Responsáveis por Falhas Logísticas de Passageiros, Define Jurisprudência Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a responsabilidade das companhias aéreas por eventuais falhas logísticas…
Candidatos com Surdez Unilateral: Novo Marco Jurídico nas Concursos Públicos de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu decisão relevante para o entendimento sobre a inclusão de deficientes em…
A Controvérsia da Associação de Moradores em Loteamentos Fechados: Questões Jurídicas e Implicações Legais Recentemente, a pauta em torno da associação de moradores em loteamentos fechados ganhou nova proporção no cenário jurídico nacional,…
Reajuste da Tabela do IRPF: A Compensação Proposta e Seus Repercussões Jurídicas Nos últimos dias, a proposta de compensação ao reajuste da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) tem gerado…
Transformações na Justiça Tributária: Um Marco ou um Hábito? A recente discussão acerca da Justiça Tributária, que ganha novo fôlego a partir de decisões judiciais e debates acadêmicos, suscita reflexões profundas sobre a…
Desvendando os Mistérios do Raciocínio Probátorio: Ministros do STJ Brilham em Congresso Internacional na Espanha Na última terça-feira, 3 de abril de 2025, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram de…
Inteligência Artificial e Arbitragem Doméstica: O Futuro do Dispute Resolution no Brasil A crescente adoção da Inteligência Artificial (IA) no campo da arbitragem doméstica levanta questões pertinentes e complexas para a comunidade jurídica.…
Condenação por Organização Criminosa: Provas de Adesão Insuficientes Recentemente, a questão da condenação de indivíduos por organização criminosa voltou a ser debatida no meio jurídico, especialmente no que diz respeito à interpretação das…
A Editora Memória Forense é uma Editora e Distribuidora especializada em Livros Jurídicos.
