Março 16, 2025-
A Revolução na Compreensão do Sistema Judiciário Brasileiro: Um Novo Olhar sobre a História e Práticas Jurídicas Em um cenário jurídico em constante evolução, a compreensão da história do sistema de justiça brasileiro…
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Vara Especializada para Idosos: Uma Necessidade Imediata no Contexto Jurídico Atual Recentemente, o editor executivo do SBT, em um artigo impactante, abordou a urgência da criação de varas especializadas para a população idosa.…
TST: Implicações Jurídicas da Decisão Sobre Taxa de Divulgação de Vagas O recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao enviar uma ação contra a cobrança de taxa para a divulgação de…
Perfilamento Racial e Racismo Algorítmico: Impactos Jurídicos e Direitos Humanos A crescente utilização de algoritmos e ferramentas tecnológicas no cotidiano tem levantado uma questão urgente e pertinente: como o perfilamento racial e o…
Decisões Judiciais: O Impacto da Ausência de Prova Pericial na Defesa dos Réus O cenário jurídico brasileiro frequentemente se depara com a necessidade de garantir a ampla defesa e o contraditório, direitos assegurados…
A Controvérsia da Devolução de Valores na Operação Lava Jato e seus Implicações Jurídicos No cenário jurídico contemporâneo, poucos temas têm gerado tamanha controvérsia quanto as consequências da Operação Lava Jato. Recentemente, um…
A Tropicalização da Governança em Inteligência Artificial: O Novo Desafio Jurídico no Brasil No cenário dinâmico e em constante evolução da tecnologia, surge uma questão essencial para advogados e operadores do direito: como…
A Violência Doméstica e a Dispensa de Conciliação: Uma Nova Perspectiva Jurídica No campo do Direito, a necessidade de proteção das vítimas de violência doméstica tem ganhado destaque considerável nos últimos anos. Recentemente,…
Reflexões e Impactos do Novo CPC no Direito de Família: Uma Década de Transformações Em 2025, celebra-se uma década da promulgação do Código de Processo Civil (CPC) que trouxe inovações significativas ao sistema…
A Influência de Decisões Judiciais no Movimento de Diversidade e Inclusão: O Caso Trump No atual cenário jurídico dos Estados Unidos, a luta pela diversidade e inclusão nas instituições públicas e privadas ganha…
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