Abril 10, 2025-
Instituto Justiça propõe soluções jurídicas ao descarte têxtil no RS O Instituto Justiça, organização sem fins lucrativos voltada à promoção de estudos interdisciplinares entre o Direito e a sociedade, realizou no último dia…
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Banco do Brasil poderá não ser responsável por saques indevidos do PASEP, propõe ministra do STJ Novo entendimento propõe mudanças no ônus da prova em ações de ressarcimento relacionadas ao PASEP Em recente…
Insegurança Jurídica Ameaça Previsibilidade na Justiça do Trabalho A atuação recente de diversos tribunais trabalhistas tem evidenciado um fenômeno crescente de previsões judiciais arbitrárias, colocando em xeque os pilares de estabilidade e segurança…
Ministra Cármen Lúcia Suspende Julgamento de Crucial Tema sobre Loterias Estaduais no STF Em uma sessão marcada por intensa movimentação jurídica e expectativa institucional, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ admite que Miserabilidade do Consumidor Pode Agravar o Dano Moral Em uma decisão de profunda relevância jurídica proferida no último dia 9 de abril, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Nova Sede no Coração do RJ Reafirma Presença Estratégica de Escritório de Advocacia O renomado escritório Fragata e Antunes Advogados reforçou recentemente sua presença no centro financeiro e jurídico do país ao inaugurar…
Supremo reabre debate sobre liminares nos preços de funerárias paulistas O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que reiniciará a análise das ações que discutem medidas liminares concedidas em São Paulo sobre a cobrança…
Quando o Julgamento É Viciado Pela Subjetividade do Magistrado A imparcialidade é o cerne da jurisdição, e sua ausência pode corroer os pilares da justiça. Em recente e instigante artigo publicado na ConJur,…
FGV promove resgate jurídico-cultural da arte afro-brasileira Na última quinta-feira (11/04), a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio de sua prestigiada Escola de Ciências Sociais, deu início à exposição “África Presente: Arte Afro-Brasileira…
STJ firma que crítica em rede social sem conteúdo ofensivo não gera dano moral Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes reflexões sobre os contornos e limites da liberdade…
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