Fevereiro 12, 2025-
A Exceção de Pré-Executividade e os Embargos à Execução são dois meios de defesa do executado em uma ação de execução, mas possuem diferenças importantes quanto à natureza, requisitos e hipóteses de cabimento.…
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O Direito Condominial tem se consolidado como uma área fundamental no mercado imobiliário, demandando dos advogados habilidades específicas para atuar em um ambiente dinâmico e repleto de nuances. O trabalho com condomínios vai…
No contexto atual do mercado imobiliário, muitos locatários e locadores se deparam com a questão da renovação forçada do contrato de aluguel. Esse tema, que envolve tanto os direitos do inquilino quanto os…
No planejamento de uma holding familiar, a proteção patrimonial é um dos principais objetivos, e as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade desempenham um papel crucial para alcançar essa proteção. Abaixo, você encontra alguns…
A estruturação de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para a proteção e gestão de patrimônio, além de facilitar o planejamento sucessório. No entanto, para que essa estrutura funcione da melhor forma…
O Valor do Tempo: Uma Reflexão JurídicaNo intricado universo do direito, onde a norma se entrelaça com a vida cotidiana, o tempo se revela não apenas como uma dimensão física, mas como uma…
A prestação de contas eleitorais é um procedimento essencial no processo democrático, garantindo a transparência e a lisura das campanhas. Em 2024, as regras que orientam esse processo sofreram significativas alterações, refletindo a…
Tudo que você precisa saber sobre as 36 modalidades de Usucapião! A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e contínua de um bem. No Brasil, a legislação prevê…
Guia Completo sobre Contratos Imobiliários: Empreitada, Corretagem e Mais O mercado imobiliário é complexo e envolve uma variedade de contratos que regem as transações entre as partes. Neste artigo, elucidaremos aspectos fundamentais dos…
Entendendo a Compra e Venda: Conceitos, Formalidades e Obrigações A compra e venda é um dos contratos mais comuns e fundamentais no ambiente jurídico e na economia, sendo essencial compreender adequadamente seus conceitos,…
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