TST mantém rigor técnico e nega adicional por insalubridade sem prova pericial Em decisão de cunho técnico-jurídico, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou a primazia da prova pericial na...
STJ Reclassifica Golpes da Falsa Central: Crítica à Falta de Ação Bancária Em emblemática decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirma-se o entendimento de que instituições bancárias devem...
STJ Promove Diálogo Inédito Sobre Admissibilidade Recursal Em uma iniciativa estratégica e inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) organizou uma reunião com representantes dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais...
Fronteiras da Legalidade: STF Reavalia Contratação de PJs por Empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em novembro de 2025, a discussão de um tema de elevada repercussão para advogados trabalhistas, empresariais e...
Judiciário Condena Banco por Negar Pausas Legais a Trabalhadora Em uma decisão emblemática proferida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma instituição bancária de grande porte foi condenada a indenizar...
Fracking no STJ: Julgamento Testa Limites do Processo Estrutural Ambiental O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontra-se diante de uma relevante encruzilhada jurídico-ambiental envolvendo o uso da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como...
Decisão do STJ Reforça Dever do Estado em Garantir Medicamentos pelo SUS Em decisão de significativa relevância jurídico-social, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou em 25 de outubro de...
Jazigo desaparecido gera indenização em decisão do TJ-MG Em um emblemático desfecho judicial julgado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o Município de Ituiutaba foi condenado a...
TRF-3 Reduz Multa Qualificada por Ausência de Reincidência e Gera Precedente Importante ao Contencioso Tributário Em recente decisão de relevante impacto jurídico-tributário, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região adotou...
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