IOF como ferramenta política: STF analisa desvio de finalidade em atos presidenciais Em mais um capítulo emblemático da constante tensão entre o Executivo e o controle judicial dos atos administrativos, entrou no radar...

Empregador é condenado por submeter motorista a pernoite em baú de caminhão Uma decisão exemplar da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a proteção à dignidade do trabalhador ao condenar...

Revolução Jurídica: Como a Inteligência Artificial Redefine a Recuperação de Crédito O cenário jurídico brasileiro está testemunhando uma transformação significativa no que diz respeito à recuperação de crédito, diretamente influenciada pela ascensão da...

Banco é Condenado a Indenizar Cliente por Pagamento de Boleto Fraudulento com Aval do Gerente O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que um banco deve pagar indenização por...

Sócio oculto tem contas bloqueadas em execução trabalhista após decisão fundamentada de juíza Em uma decisão que levanta importantes implicações jurídicas para o Direito do Trabalho e o regime de responsabilização patrimonial, a...

STJ deve resolver impasse fiscal sobre JCP e cria expectativa no setor jurídico-tributário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para breve o julgamento de um tema que pode mudar completamente o panorama...

Nova Mesa Diretora do TRF-4 Assume com Compromissos pela Eficiência da Justiça Federal Em sessão solene realizada no último dia 20 de junho de 2025, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)...

16 bilhões de senhas expostas reiteram urgência em compliance digital Um levantamento realizado recentemente revelou que cerca de 16 bilhões de senhas foram vazadas globalmente e estão circulando em fóruns da dark web....

STF Suspende Julgamento da Culpa na Improbidade Administrativa Em medida de relevante impacto jurídico e processual, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (20/6), liminar que suspende julgamento do Superior Tribunal de...