Abril 11, 2025-
Kassab é Absolvido por TJ-SP em Caso de Uso de Bem Público em Evento Religioso Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece legalidade do uso do Pacaembu em cerimônia da Igreja Universal O…
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CNJ sob Fogo Cruzado: O Tecido Constitucional em Risco O debate institucional em torno das prerrogativas dos magistrados ganhou novos contornos após recente movimentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reacendeu discussões…
STJ pode redefinir limites da coisa julgada em ações de juros indevidos Em decisão que promete rever os contornos da segurança jurídica e abrir novas possibilidades processuais, a 2ª Seção do Superior Tribunal…
Decisões da CVM Aumentam Pressão sobre Gestores de Fundos Imobiliários O cenário regulatório dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) está prestes a testemunhar um novo paradigma. Em recente decisão proferida no Processo Administrativo…
TSE Reafirma Direito Recursal de Diretórios Extintos e Gera Impacto no Contencioso Partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu relevante acórdão reafirmando a prerrogativa jurídica de órgão partidário municipal extinto de interpor recurso…
Tribunal de Justiça de São Paulo Reafirma Cobrança do Ecad de Centros Religiosos por Eventos com Música Em recente decisão de significativa repercussão jurídica, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Crédito Tributário sob a Nova Reforma: Uma Encruzilhada Jurídica para Advogados Tributaristas Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, o cenário tributário nacional adentra uma nova era, suscitando uma profunda análise jurídica acerca…
Decisão do STF garante segurança jurídica para aposentados da Revisão da Vida Toda Em decisão de grande relevância para o Direito Previdenciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de notável impacto jurídico…
STF Decide Futuro da Cobertura de Tratamentos Fora do Rol da ANS Em uma sessão de profundo impacto para o setor de direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou neste mês…
Mulheres Agricultoras ganham prioridade legal nas licitações do PNAE Foi publicada recente notícia no site Consultor Jurídico detalhando relevante modificação na operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que tem implicações…
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