Boa-fé objetiva impõe mitigação do dano ao credor Em recente publicação no portal Consultor Jurídico, foi destacado o avanço jurisprudencial e doutrinário em relação ao dever atribuído ao credor de mitigar o próprio...

Crise da Imprensa e o Papel das Big Techs nas Infrações Democráticas O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma contundente análise sobre a crescente influência das redes...

Decisão de Toffoli reacende debates sobre nulidades da Lava Jato Ministro anula todos os atos processuais contra João Vaccari Neto Em um marco jurídico de repercussões profundas no cenário nacional, o ministro Dias...

STJ Decide: Planos de Autogestão Não Estão Submetidos ao CDC O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente proferida pela 2ª Seção, estabeleceu novo marco interpretativo sobre a aplicabilidade do Código de...

União reabre diálogo e renegocia acordos da Lava Jato Em histórica reconfiguração jurídica, o Supremo Tribunal Federal homologou, em decisão de relatoria do ministro André Mendonça, a renegociação de quatro acordos de leniência...

STF Reafirma Nulidade de Processos da Lava Jato Contra Palocci Em um novo capítulo da já controversa narrativa da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, manter a anulação dos...

A Manipulação no Futebol e seus Desdobramentos Jurídicos A recente publicação revelada pelo Conjur a respeito dos esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol reacende um debate de suma importância no...

Brasil Livre de Medidas Unilaterais: Swift Afirma Neutralidade Financeira Internacional Em uma declaração que traz segurança jurídica e estabilidade para o cenário financeiro internacional, o secretário da Fazenda do Brasil, Rogério Ceron, afirmou...

Aumento do IOF para MEI e Simples pode impactar responsabilizações tributárias Uma recente movimentação do governo federal acerca do aumento da alíquota do IOF sobre operações de crédito afetando especificamente os empreendedores enquadrados...