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TJ-SC mantém validade de contrato e frustra tentativa de suspensão entre clínica e rede hospitalar Em decisão de alta relevância para o meio jurídico e empresarial, a 1ª Câmara de Direito Comercial do...

Site de apostas é condenado por manipular cotação pós-jogo Em decisão emblemática proferida pela 23ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, um site internacional de apostas esportivas foi condenado a pagar...

STF entre potências: entre a tutela dos EUA e a sombra da China O Supremo Tribunal Federal (STF), máxima instância do Poder Judiciário brasileiro, encontra-se em uma encruzilhada geopolítica que transcende a técnica...

Propriedade Intelectual como Escudo Jurídico Contra Barreiras Tributárias Internacionais Em um movimento interpretado como retaliação econômica, os Estados Unidos, liderados pelo ex-presidente Donald Trump, anunciaram em julho uma proposta de taxação sobre ativos...

IOF: O Cavalo de Troia Fiscal que Compromete a Segurança Jurídica Em tempos de complexidade normativa e crescente judicialização das políticas fiscais, a recente decisão da Receita Federal de majorar o IOF por...

Decisão judicial obriga município a garantir assistência social a vítima de incêndio Em relevante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi determinado que a Prefeitura de São Paulo assegure o...

STF Reforça Garantias Processuais ao Criticar Decisão Genérica em Caso de Tráfico Em julgamento recente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a enfatizar a necessidade da devida fundamentação judicial ao analisar...

Novos Rumos Portuários: Verticalização Promete Revolucionar Eficiência Logística A verticalização portuária surge, no cenário jurídico e econômico brasileiro, como uma das estratégias mais polêmicas — e promissoras — para a modernização e otimização...