Justa causa confirmada: frentista é demitido por ingerir álcool durante expediente Em decisão paradigmática, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a dispensa por justa causa de um...
STJ firma teses sobre ressarcimento ao erário prescrito por improbidade Em decisão paradigmática, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios jurídicos claros ao apreciar os limites da ação de...
Supremo Tribunal Federal conquista maior aprovação institucional pela primeira vez Pela primeira vez na história recente do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) emerge como a instituição com maior avaliação positiva entre os...
Drex e a Nova Era Financeira Brasileira: Como o Direito Deve se Preparar O Brasil voltou a ser protagonista da inovação jurídica e tecnológica no setor financeiro ao lançar a plataforma do Drex,...
Erro Judicial e Sensacionalismo: TJ condena emissora por exposição indevida de suspeito O Poder Judiciário reafirmou recentemente a supremacia do direito à honra e à imagem diante do abuso midiático. A 10ª Câmara...
Reforma Administrativa Pode Mudar Remuneração do Servidor Uma proposta de mudança que pode significar uma das maiores transições na Administração Pública brasileira das últimas décadas está sendo discutida no âmbito da Reforma Administrativa....
Revisão do Código Civil: Acelerada, Perigosa e sem Ampla Consulta A tramitação célere da proposta de reforma do Código Civil de 2002 tem gerado preocupações legítimas entre juristas e operadores do Direito. A...
OAB Inova e Valida Respostas Alternativas sobre Exceção de Pré-Executividade Em um movimento que valoriza a pluralidade da interpretação jurídica e o dinamismo das práticas forenses, a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do...
Explosão de Ações Trabalhistas por Discriminação Revela Tendência Jurídica Nacional Em um panorama que evidencia não apenas a crescente conscientização dos trabalhadores, mas também a necessidade urgente de adequação empresarial às normas protetivas,...
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