STF Reavalia Estampilhas Fiscais e Alvos Tecnológicos nas Relações Tributárias O Supremo Tribunal Federal (STF) se debruça mais uma vez sobre a constitucionalidade de dispositivos legais que regulamentam o uso de estampilhas e...

OAB-RJ Lança Iniciativa Inédita com 500 Bolsas em Direito Penal A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou, nesta semana, uma importante iniciativa voltada ao fomento da qualificação...

Decisão Judicial Reconhece Abandono Afetivo Como Motivo para Desconstituição de Paternidade Em decisão inédita e repleta de implicações tanto jurídicas quanto sociais, a Vara de Família da Comarca de Goiânia concedeu a desconstituição...

Julgado do STJ Aprofunda o Alcance do Conceito de Insumo nas Atividades Comerciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente acórdão, reforçou o entendimento vinculante sobre a amplitude do conceito de “insumos”...

Graves Omissões das Aéreas Geram Condenação por Dano Moral Em recente julgamento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal firmou importante entendimento ao condenar solidariamente as empresas aéreas Gol Linhas...

STF Debate Limites Constitucionais das Emendas Parlamentares Em audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, representantes jurídicos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados prestaram esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o funcionamento...

A Ilusão do Saber: Inteligência Artificial e o Perigo da Informação Descontextualizada Em tempos digitais, a avalanche de dados gerados, replicados e consumidos atinge proporções que desafiam a própria noção de conhecimento. Na...

Funcionária Pública é Condenada por Concessão Indevida de Isenção de IPTU ao Próprio Cônjuge Tribunal de Justiça Paulista impõe penalidade à servidora municipal por ato de improbidade administrativa O Tribunal de Justiça de...

Violência contra advogadas: OAB-RJ revela cenário alarmante na profissão A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) publicou, em 27 de junho de 2025, uma pesquisa inédita que lança luz sobre...